Método Indutivo Juridico

instrumentos metodológicos específicos. 4) No que consiste o eixo teórico? E quais são as teorias que ao longo dos anos para explicar o fenõmeno jurídico? É o eixo composto por teorias que justificam teoricamente a ciência ou que, ao menos, procuram dar à investigação um caráter cientifico. As doutrinas que procuram explicar ao longo dos anos o fenômeno jurídico são: a) racionalismo metafísico ou jusnaturalista; b) empirismo exegético; c) historicismo casuístico; d) sociologismo…

CRIMINOLOGIA: - Direito Penal x Criminologia; Direito Penal = Conjunto de normas que tratam dos crimes e penas; finalidade de tornar possível a convivência humana; protegendo os bens jurídicos, considerados importantes pela sociedade, e já protegidos pelo ordenamento (Constituição Federal). A partir do CRIME: O Direito Penal faz uso de um conceito FOMAL-NORMATIVO (toda conduta prevista na lei e somente a que lei penal castiga/ todo

UNIRONDON NOME DO ALUNO (Centralizado e em letras maiúsculas) PROJETO DE MONOGRAFIA APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO 3 cm 2 cm CUIABÁ – MT ABRIL/2006 ↑2 cm 3 FOLHA DE ROSTO 3 cm↓ NOME DO ALUNO (Centralizado e em letras maiúsculas) APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO Projeto de pesquisa…

O SISTEMA JURIDICO Somente se pode falar em unidade do ordenamento jurídico quando pressupomos como base deste ordenamento uma norma fundamental com a qual se possam, direta ou indiretamente, relacionar todas as normas do ordenamento. O próximo problema que se nos apresenta e que, se um ordenamento jurídico alem de uma unidade, constitui também um sistema. Em poucas palavras, se e uma unidade sistemática. Entendemos por sistema, uma totalidade ordenada, um conjunto de entes entre os…

publicação das normas para que possam ser obedecidas. (norma jurídica - direito objetivo > a lei é considerada como direito positivo) bilateralidade: é um elemento do direito que coloca e reconhece, que para cada direito haverá sempre um dever jurídico correspondente. 1º conclusão: está ligada a ideia dos antigos de "o meu direito termina onde inicia-se o seu"; 2º conclusão: a bilateralidade é fator de contenção de direitos, de limitação. 3º: em função da bilateralidade, não…

Internamento 4.2 POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO QUE TANGE ASO DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, ESPARSOS NO TEXTO CONSTITUCIONAL 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método indutivo (que tem o propósito de ampliar o alcance dos conhecimentos), partindo de diversos entendimentos para chegar a conclusão, através de doutrinas, coletâneas legais, artigos publicados na Internet. Diante disso foi possível…

paternidade socioafetiva vem representando ao longo do tempo, prevalecendo, inúmeras vezes sobre a biológica. 3. PROBLEMA A problemática a ser analisada é a modalidade de entidade familiar que não está expressamente disciplinada no ordenamento jurídico brasileiro. Apesar da omissão especifica da legislação, os tribunais têm demonstrado posicionamentos interessantes sobre os casos concretos apresentados sobre o tema. 3.1. QUESTÃO PROBLEMA O afeto pode ser substituto do vínculo…

entender-se ,na lógica do sistema proporcional,como atributo do partido e não de cada candidato político”(BRASIL,TSE,2010v). Objetivos 1.3.1 Gerais Verifica-se analisar o instituto da Fidelidade Partidária como inserto no ordenamento jurídico pátrio e nas Greis Políticas e verificar as consequências o do descumprimento. 1.3.2 Específicos Pretende-se analisar o fenômeno Partido Político, no Brasil e abordar o instituto da Fidelidade Partidária, analisar alguns…

ESCOLAS PENAIS São chamadas "escolas penais" as diversas correntes filosófico-jurídico em matéria penal que surgiram nos Tempos Modernos. Elas se formaram e se distinguiram umas das outras. Lidam com problemas que abordam o fenômeno do crime e os fundamentos e objetivos do sistema penal. ESCOLA CLÁSSICA Também chamada de Idealista, Filosófico-jurídica, Crítico Forense, nasceu sob os ideais iluministas. Para a Escola Clássica a pena é um mal imposto ao indivíduo merecedor de um castigo por

gerais de diversos ramos do universo jurídico, que prepara os alunos introduzindo o estudo enquanto ciência (sistema normativo/dogmática jurídica) e o estudo sob o ponto de vista de outras disciplinas como a Filosofia e a Sociologia. É uma disciplina preparatória para as demais disciplinas que serão passadas durante o curso. Finalidade da IED: Identificar os diversos significados da palavra direito; Demonstrar a ciência do direito; Identificar os métodos e técnicas da ciência…