Mutuo Onerosos

Art.628 “O Contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão.”. Parágrafo único. Se o depositário for oneroso e a retribuição do depositário não constar de lei, nem resultar de ajuste, será determinado pelos usos do lugar, e, na falta destes, por arbitramento. Jurisprudência Civil - Ação Ordinária de Indenização - Estacionamento

expressa. No que se refere à classificação o contrato poderá ser de adesão ou paritário, bilateral ou unilateral; comutativo ou aleatório, consensual ou real, oneroso ou gratuito, principal ou acessório, solene ou não solene e típico ou atípico. A partir daí, é possivel que o contrato realizado entre as partes é um contrato mútuo, já que Shylock – credor (art. 308 CC) não exige juros nem a quantia certa (art. 586 CC), na data certa (art.331 ao art. 333 CC) e lugar certo…

donatário em contrato de doação. D - No mútuo, espécie de empréstimo, há transferência de domínio da coisa emprestada. E - O contrato de compra e venda pode ser aleatório . 6- (MP/BA_2004) No que pertine à classificação, o contrato de compra e venda se apresenta da seguinte forma: A) Gratuito, bilateral, formal e aleatório. B) Oneroso, translativo, bilateral e comutativo. C) Unilateral, translativo, oneroso e de execução diferida. D) Bilateral, oneroso, formal e aleatório. E)…

C ­ É possível o nascituro figurar como donatário em contrato de doação. D ­ No mútuo, espécie de empréstimo, há transferência de domínio da coisa emprestada. E ­ O contrato de compra e venda pode ser aleatório . 6­ (MP/BA_2004) No que pertine à classificação, o contrato de compra e venda se apresenta da seguinte forma: A) Gratuito, bilateral, formal e aleatório. B) Oneroso, translativo, bilateral e comutativo. C) Unilateral, translativo, oneroso e de execução diferida.…

cessão de crédito é o negocio jurídico bilateral , pelo qual o credor transfere a outrem seus direitos na relação obrigacional, podendo transferir no todo ou em partes a terceiro(cessionários), a cessão de credito pode ocorrer a titulo gratuito ou oneroso sendo mais comum esta ultima modalidade. Trata se de um dos mais importantes instrumentos da vida econômica atual, especialmente na modalidade de desconto bancário, pelo qual o comerciante transfere seus creditos a uma instituição…

tocante a classificação diferencie contrato consensual de real, dando exemplo de cada: Resposta: Consensuais são os que se consideram formados pela simples proposta e aceitação. Reais são os que só se formam com a entrega efetiva da coisa, como no mútuo, no depósito ou no penhor. A entrega, aí, não é cumprimento do contrato, mas detalhe anterior, da própria celebração do contrato. Exemplo de Reais: Depósito, empréstimo. Exemplo de Consensuais: Contrato de compra e venda de bens móveis;…

Contratos Gratuitos e onerosos Estes podendo ser comutativos ou aleatórios – por natureza ou acidental A análise se refere ao aspecto das vantagens patrimoniais que o contrato pode conferir às partes. Contratos Gratuitos ou benéficos Apenas uma das partes aufere benefícios ou vantagens, enquanto a outra apenas tem obrigações. Confere vantagens a uma sem se exigir contraprestação da outra. Todos os unilaterais são gratuitos. (em regra – exceção é o mútuo feneratício ou oneroso) Contratos…

expressa. No que se refere à classificação o contrato poderá ser de adesão ou paritário, bilateral ou unilateral; comutativo ou aleatório, consensual ou real, oneroso ou gratuito, principal ou acessório, solene ou não solene e típico ou atípico. A partir daí, é conclusivo que o contrato realizado entre as partes é um contrato mútuo, já que Shylock – credor (art. 308 CC) não exige juros nem a quantia certa (art. 586 CC), na data certa (art.331 ao art. 333 CC) e lugar certo…

devedor do outro. Exemplo clássico de contrato bilateral é o de compra e venda. 2. Contratos gratuitos e onerosos Quanto às vantagens patrimoniais que podem produzir, os contratos classificam-se em gratuitos e onerosos. Gratuitos ou benéficos são aqueles em que apenas uma das partes aufere benefício ou vantagem. Para a outra parta há só obrigação, sacrifício patrimonial. Nos contratos onerosos ambos os contraentes obtêm proveito, ao qual, porém, corresponde um sacrifício. 3.…

expressa. No que se refere à classificação o contrato poderá ser de adesão ou paritário, bilateral ou unilateral; comutativo ou aleatório, consensual ou real, oneroso ou gratuito, principal ou acessório, solene ou não solene e típico ou atípico. A partir daí, é conclusivo que o contrato realizado entre as partes é um contrato mútuo, já que Shylock – credor (art. 308 CC) não exige juros nem a quantia certa (art. 586 CC), na data certa (art.331 ao art. 333 CC) e lugar certo…