Mutuo Onerosos

bifronte é o que tanto pode ser gratuito quanto oneroso, cabendo às partes contratantes convencionarem como ele irá ocorrer. Certo Errado JUSTIFICATIVA CERTO. Negócios jurídicos bifrontes são os que podem ser onerosos ou gratuitos, segundo a vontade das partes, como o mútuo, o mandato, o depósito. A conversão só se torna possível se o contrato é definido na lei como negócio gratuito, pois a vontade das partes não pode transformar um contrato oneroso em benéfico, visto que…

de um serviço (locação de serviços) ou a execução de algum trabalho determinado (empreitada). Podem ser, bens moveis e imóveis e infungíveis. Trata-se de um contrato bilateral, oneroso, consensual, comutativo e não solene.  Bilateral: porque envolve prestações recíprocas de cada uma das partes.  Oneroso: ambas as partes obtém proveito.  Consensual: porque independe da entrega da coisa para seu aperfeiçoamento, opondo-se, assim, aos contratos reais, em que a…

também são exemplos de contratos unilaterais que estudaremos em breve. B) onerosos e gratuitos: nos contratos onerosos ambas as partes têm vantagem e proveito econômico. Ex: os contratos bilaterais, onde ambas as partes ganham e perdem. Já os contratos gratuitos só beneficiam uma das partes, então geralmente todo contrato unilateral é gratuito, como na doação e no empréstimo. Porém pode haver contratos unilaterais e onerosos quando existe uma pequena contraprestação da outra parte,…

Distinção entre os Contratos a) Civil – entre pessoas amigas, sem finalidade de lucro. b) Consumo – consumidor e fornecedor. c) Empresarial – empresários que exercem atividade profissional, visa o lucro, tem prazo determinado e é oneroso (Art. 966 CC) 4. Classificação dos Contratos a) Forma: i. Escrita ii. Gestual iii. Verbal iv. Eletrônica b) Solenidade i. …

citando a legislação nos pontos mais importantes. Para cada tipo de contrato, trazer algum problema descrito na jurisprudência. Nº de aulas recuperadas Data de entrega 3) Conteúdo LOCAÇÃO (INCLUSIVE A LEI 8245/91) EMPRÉSTIMO (COMODATO E MÚTUO) 3) Exercícios Fazer um resumo da parte teórica, citando a legislação nos pontos mais importantes. Para cada tipo de contrato, trazer algum problema descrito na jurisprudência. Nº de aulas recuperadas Data de…

da obrigação convocando o credor para que venha levantar a coisa ou esclarecer porque não o faz. Quando a consignação for judicial, ela seguirá o procedimento previsto no art. 890 e seguintes do CPC. 6) Compensação: Havendo credor e devedor mútuos de obrigações vencidas líquidas e de coisas fungíveis entre si, estas obrigações se extinguem até o limite de sua equivalência. A compensação não depende da vontade das partes, ela ocorrerá automaticamente, tão logo estejam presentes os…

realidade da contraprestação, o obedecimento de seus requisitos formais, sua execução, sua regulamentação legal, etc. Diante destes elementos há uma arraigada classificação como se são consensuais e reais, unilaterais ou bilaterais, gratuitos ou onerosos, comutativos ou aleatórios, solenes ou não-solenes, principais e acessórios, típicos ou atípicos, etc. Espécies de contratos e Compra e Venda Mercantil. Há diversas espécies de contratos mercantis, que regulam as mais diversas…

impossibilidade de desfrutarem de um bom relacionamento e impossibilitada a reconciliação em razão do desinteresse conjugal, a Requerente postula pela dissolução da união. III- DOS BENS 4- Importa saber que, o casal adquiriu, onerosamente, através de esforço mútuo, durante a constância da união, os seguintes bens: a) _____________ b) _____________ 5- Por certo que estes bens deverão ser partilhados de maneira que cada qual fique com 50%, garantindo à Requerente o direito à meação,…

de pactuá-lo, estipula-o consigo próprio. Quanto à natureza da obrigação: Unilaterais: os contratos dos quais resultam obrigações só para uma das partes. Há negócios bilaterais que só criam obrigações para uma das partes (ex. doações, comodato, no mútuo e no mandato gratuito. Bilaterais: tem-se a produção simultânea de prestações para todos os contratantes, pela dependência recíproca das obrigações (sendo uma a causa de ser da outra), o que é chamado de sinalagma, motivo pelo qual tais…

CONTRATO DE COMPRA E VENDA a- Contratos em Espécie Compra e venda: Art 481 e SS. Um dos contratos mas usados e mas antigos Conceito: Negócio jurídico bilateral (sinalagmático é sinônimo de bilateral), oneroso, pelo qual um dos contraentes (vendedor), se obriga a transferir o domínio da coisa (móvel: “se entrega pela tradição, que pode ser efetiva, simbólica ou ficta” ou imóvel: “se entrega pelo registro” ) ao comprador que em contraprestação de preço certo e em dinheiro. (Art 1226 e 1227 CC)