Multa Inmetro

têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza. Comentário sobre a resposta correta: O Código de Defesa do Consumidor proíbe a execução ou promoção de publicidade enganosa ou abusiva e prevê pena de 3 meses a 1 ano e multa para quem, tendo ou não conhecimento, após apuração de culpa, causa dano ao consumidor ou coloca em risco a sua saúde ou mesmo a sua vida. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 3 Notas: 1 O direito de reclamar pelos…

aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza. Comentário resposta correta: O Código de Defesa do Consumidor proíbe a execução ou promoção de publicidade enganosa ou abusiva e prevê pena de 3 meses a 1 ano e multa para quem, tendo ou não conhecimento, após apuração de culpa, causa dano ao consumidor ou coloca em risco a sua saúde ou mesmo a sua vida. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question3 Notas: 1 O direito de reclamar pelos vícios…

aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza. Comentário resposta correta: O Código de Defesa do Consumidor proíbe a execução ou promoção de publicidade enganosa ou abusiva e prevê pena de 3 meses a 1 ano e multa para quem, tendo ou não conhecimento, após apuração de culpa, causa dano ao consumidor ou coloca em risco a sua saúde ou mesmo a sua vida. Question 3 O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:…

questão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Prefeitura de Manaus. A medida reposicionava a PRODAM estrategicamente como prestadora de serviços e integradora de soluções de TIC. Ainda em 2005 a PRODAM desenvolve o Sistema de emissão de multas a veículos de outros estados, após a adesão do Estado ao Registro Nacional de Informações de Trânsito, que reúne informações dos Detrans de Vários Estados. Neste mesmo ano a Associação de Deficientes Visuais e Amigos (ADEVA)…

xxxxxxxxx, não conformado data vênia, com a multa aplicada através do AIT, requer o cancelamento da mesma em atenção aos seguintes fatos: 1- A infração foi atribuída ao veículo de marca XXXXXXXXXXXXXX de cor predominanteXXXXXXXXXXX, placas XXXXXXXX, licenciado no Município de XXXXXXX na categoria particular, em 23/XXX/15 às XX:XX horas, na Av. XXXXX, no município de XXXX. Requer a V.Sa. o cancelamento da mesma, pelos seguintes motivos: 2- A referida multa foi atribuída, por ter o…

velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil em rodovias, vias de trânsito rápido e vias arteriais: I quando a velocidade for superior à máxima em até vinte por cento: Infração Média Penalidade Multa. Entretanto, a autuação nesta esfera de conhecimento, deve ser julgada improcedente, pelo que se verá: DA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. Estabelece a Resolução nº 149/2003, do Conselho Nacional de Trânsito, no Art. 3º e o…

controlados pelo exército, entre outras atividades que, se forem feitas sem a anuência de órgãos de diversas esferas do governo, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), geram multas de R$ 500 a R$ 2 milhões – quantia cinco vezes maior quando a irregularidade envolver substâncias nucleares ou radioativas. Segundo Amorim do Ibama, as fiscalização são feitas na estrada quanto no pátio das próprias…

..............................88 20.1. SEFAZ (Fiscalização Estadual) ...........................................................88 20.2. Ministério do Trabalho .......................................................................90 20.3. INMETRO .................................................................................................90 20.4. Prefeitura .................................................................................................91 20.5. Vigilância Sanitária

..................................................................... 28 3.3 Significado das Siglas das Normas..................................................................................................... 30 3.5 Certificação – INMETRO..................................................................................................................... 33 ÍNDICE 4. NORMA REGULAMENTADORA NR-12..............................................................................

..................................................................... 28 3.3 Significado das Siglas das Normas..................................................................................................... 30 3.5 Certificação – INMETRO..................................................................................................................... 33 ÍNDICE 4. NORMA REGULAMENTADORA NR-12..............................................................................