Mobilidade de trabalhadores

Mestrado em Educação - Formação, Trabalho e Recursos Humanos Mobilidade dos Trabalhadores Local de Trabalho e Mudança de Local de Trabalho Direito do Trabalho Docente: Professora Doutora Teresa Coelho Moreira Discente: Raquel Patrícia Garcia Cunha n.º 10791 DEZEMBRO 2013 Direito do Trabalho Índice Introdução 2 Local de Trabalho e Princípio da Inamovibilidade 3 Mudança de Local de Trabalho 6 Mobilidade de Trabalhadores a nível internacional 11 Considerações Finais 13 Referências Bibliográficas 15 Mestrado em Educação - Formação, Trabalho e Recursos Humanos 1 Direito do Trabalho Introdução O presente trabalho inserido na unidade curricular de Direito do Trabalho, realizado no âmbito do Mestrado em Educação - Formação, Trabalho e Recursos Humanos visa a análise de um tema relacionado com o Direito do Trabalho, tendo como referência o Código de Trabalho. Por conseguinte, optámos por fazer uma reflexão sobre a temática relacionada com o local de trabalho e os termos em que poderá ocorrer a mobilidade do trabalhador para outro local de trabalho. Importa referir que, o termo mobilidade de trabalhadores pode significar duas realidades distintas: a mobilidade funcional (art.º 120 do Código do Trabalho), que se refere ao exercício, transitório, pelo trabalhador de funções diferentes daquelas para o qual foi contratado. E a mudança de local de trabalho (art.º 194, 195 e 196 do Código de Trabalho) que…

APS DIREITO EMPRESARIAL. PROF: MURILO PROCÓPIO ALUNA: HÉRICA S.M.BRAGA Democratização das relações de trabalho na empresa Para um melhor desenvolvimento economico o governo esta buscando diminuir custos de produção e com isso aumentar a produtividade na empresa. Esse objetivo ainda não esta ajudando no desenvolvimento social mais igualitário;quando uma empresa introduz novas tecnicas de produção os trabalhadores sofrem o impcto por seus efeitos adversos, como o desemprego, a…

futuro do Direito do Trabalho[1]" "Conferência" Cassio Mesquita Barros Advogado. Professor Titular de Direito do Trabalho da USP. Membro da Comissão de peritos na aplicação e interpretação das Normas Internacionais do Trabalho da OIT "O futuro do Direito do Trabalho" SUMÁRIO: I. Introdução. II. Oposição entre o econômico e o social. III. Evolução em círculos concêntricos. IV. As grandes interrogações no direito do trabalho. V. Fases na evolução do direito do trabalho.…

1 A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS EMPRESAS DIANTE DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA Flávia Cortez LEIRIÃO1 RESUMO: O presente artigo tema como objetivo conhecer a atuação do Serviço Social em empresas. Para isso é necessário compreendermos as transformações que a sociedade sofreu advindas do mundo do trabalho pela reestruturação produtiva, alterando o modo de produção capitalista, pela flexibilização do processo de trabalho, além das influências do novo ideário neoliberal,…

Assistência Social e Empresa Capitalista: Entre classes e conflitos No Brasil, desde os nos de 1980, vem ocorrendo uma série de mudanças nas empresas capitalistas. Tais mudanças são determinadas pela nova dinâmica da acumulação capitalista e respondem à necessidade de integração a um mercado cada vez mais competitivo e globalizado. As terceirizações a precarização, a flexibilização do trabalho e consequente desregulação das leis trabalhistas são caractéristicas de um movimento mais…

Ussami 1. Qual a distinção existente entre direitos civis, direitos políticos e direitos sociais? Primeiramente temos que os direitos civis foram constituídos como anteparo e proteção ao poder do Estado ou de outros indivíduos, a partir do século 18. Assim, são todos os direitos que asseguram a vida, a liberdade, a igualdade e também a manifestação de movimentos e pensamentos das pessoas que integram uma sociedade regida por leis. Já os direitos políticos, nascidos no século 19, dizem…

Os direitos trabalhistas são parte importante de uma sociedade. Eles devem assegurar que os trabalhadores não sejam explorados pelos empregadores, garantir seus recebimentos e benefícios, estabelecer um salário mínimo, evitar distinção de salário por cor, raça ou gênero, não deixar o trabalhador desamparado após perder o emprego, oficializar o direito à greve, evitar condições análogas à escravidão, entre outros. Sendo assim, qualquer mudança nessas leis afeta a vida de quem é…

Autor: Samara Teixeira Em outubro do ano passado foram decretadas algumas mudanças no aviso prévio, que vêm gerando dúvidas tanto para os empregados, quanto para os empregadores. Até mesmo consultores trabalhistas enfrentam dificuldades devido as diferentes interpretações da legislação. Para esclarecer um pouco do assunto, conversamos com especialistas que destacaram as principais mudanças na lei. O aviso prévio trata-se da comunicação antecipada e obrigatória do rompimento…

SILVA SANTOS CARDOSO TOMAS BOTELHO ALMEIDA O CONTEXTO E PERSPECTIVA DE ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL DENTRO DAS EMPRESAS PRIVADAS Riachão 2015 IRISMAR DA SILVA SANTOS TOMAS BOTELHO ALMEIDA O CONTEXTO E PERSPECTIVA DE ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL DENTRO DAS EMPRESAS PRIVADAS. Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Serviço Social como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, sob a orientação da Prof.ª Lilian Rolim…

essencial. As áreas do Direito não possuem diferente tratamento, uma vez que impactam diretamente na vida de todas as pessoas. As rápidas mudanças no cenário corporativo e econômico exigem respostas e normas de conduta atuando neste novo ambiente. O contraponto da era industrial e da era do conhecimento nos traz os questionamentos necessários para regular as relações de trabalho de modo eficaz. Anteriormente, o trabalho era realizado de forma física e mental pelo homem. Hoje as…