Mudança Constituiçao

QUE É UMA CONSTITUIÇÃO?/A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO LASSALLE, Ferdinand/HESSE, Konrad. 1. Que é uma Constituição? Numa reflexão sobre o conceito, ou melhor, sobre a verdadeira essência de uma Constituição, Lassalle mostra ser difícil estabelecer um conceito exato, mas a compara a uma lei fundamental, a qual constitui a fonte primitiva de onde é gerada toda a sabedoria constitucional. Evidencia, porém, que, deve-se tomar cuidado ao definir a Constituição como “lei”, pois,…

CUPERTINO ROCHA MUDANÇA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL MANHUAÇÚ-MG 2013 RAFAEL DA SILVA CUPERTINO ROCHA MUDANÇA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Trabalho solicitado pela disciplina de Teoria da constituição pelo professor Bruno Gonzaga da Silveira Cardozo MANHUAÇÚ- MG 2013 Mudança e Mutação Constitucional Mudanças e mutações…

A tensão entre democracia e constituição e a alternativa democrática consensual José Luiz Quadros de Magalhães Introdução O século XXI começou com uma importante novidade: o estado plurinacional enquanto construção social que desafia a teoria constitucional moderna. Embora possamos encontrar traços importantes de transformação do constitucionalismo moderno já presentes nas constituições da Colômbia de 1991 e da Venezuela de 1999, são as constituições do Equador e da Bolívia que…

e mesmo contrariando o difundido modelo de uma vida saudável foi a pessoa mais longeva a que se tem notícia, falecendo aos 122 anos. 1.2. Os autores ponderam, através do exemplo de Jeanne, que a Constituição dos EUA também desafia todas as expectativas, contrariando o modelo teórico de uma Constituição longeva, que deve contar com uma alta taxa de flexibilidade, inclusão e especifidade, elementos faltantes na criação da Filadélfia. 2. Uma Teoria de Renegociação Constitucional. 2.1.…

relacionados com Constituição. Portanto, Abordar questões da constituição não é uma tarefa fácil pois pois implica ter um conhecimento prévio em relação a mesma. Mas para a percepção deste trabalho é necessário perceber o que é revisão constitucional e roptura constitucional. Portanto, a primeira parte do trabalho ira ser constituída por definições de alguns conceitos que serão importantes para a realização de trabalho. Na segunda parte irei iniciar a comparação da constituição de…

federal, Luiz Carlos Santos (PFL-SP) , nos termos do §3 do artigo 60 da Constituição Federal apresentou a proposta de emenda constitucional PEC 157/2003 , a qual em síntese sobre justificativa de que houveram mudanças significativas dos rumos políticos do Brasil representado pela Constituição Federal de 1988 , prevê a elaboração de uma denominada Assembleia de Revisão Constitucional com o objetivo de revisar à Constituição vigente . Segundo o apresentador da proposta ,a Assembleia…

Introdução: Este trabalho apresenta-se como um esforço de interpretação, tendo como objetivo resignificar a constituição de 1934, primeira carta constitucional construída no pós-revolução de 1930, período em que se desmancha o bloco de poder hegemônico durante a república velha. Nesse contexto, a constituição de 1934 resulta de uma nova conjuntura nacional, tanto em seus aspectos econômicos, na medida em que se inicia o processo de industrialização da economia

A Essência da Constituição - Ferdinand Lassale (Resenha) A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO Na obra “A Essência da Constituição” (4ª. Edição, Rio de Janeiro, Editora Lúmen Júris, 1998), o autor Ferdinand Lassale (1825-1864), advogado na antiga Prússia, busca esclarecer, informar, mas principalmente elucidar sobre “o que é uma constituição.” Trata-a como uma lei fundamental que é proclamada pela nação e que se baseia no direito público daquele país. E quando promulgada estiver nenhuma outra lei contrária

FICHAMENTO MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Entendendo o poder constituinte. 2014 RESUMO Magalhães esboça em seu texto a necessidade de se promover uma mudança na assembleia constituinte, mediante as manifestações populares ocorridas em junho de 2013 no Brasil. A presidenta Dilma Roussef propõe uma reforma política na tentativa de buscar soluções para os fatos ocorridos no período de 2013. Imediatamente juristas de todo o país reagiram a decisão, uns apoiando e outros condenando, destacado

No livro A força normativa da Constituição, Konrad Hesse contrapõem-se com as ideias do Ferdinand Lassalle. Para este, como a Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominante, esses “fatores de poder” formam uma Constituição real. O polonês ainda alegou que essa “força ativa” do poder é a que deveria ter autonomia no país, fazendo com que a Constituição jurídica não passe de um simples pedaço de papel. Lassale para tentar comprovar essa tese apoiou-se no fato: das questões