constitucionalismo trabalho de constutucional

Índice
Introdução 1
Parte I 2
Parte II 3
Parte III 5
Conclusão 7
Legislação 8
Refeência bibliográfica 8

Introdução
Em todo momento somos confrontados com um material de informações que nem sempre somos capazes de perceber a sua verdadeira essência, descodificar os seus aspectos técnicos, a sua linguagem, etc. Assim se perde-se a nossa capacidade de ler analisar e reflectir nos aspectos relacionados com Constituição. Portanto, Abordar questões da constituição não é uma tarefa fácil pois pois implica ter um conhecimento prévio em relação a mesma. Mas para a percepção deste trabalho é necessário perceber o que é revisão constitucional e roptura constitucional. Portanto, a primeira parte do trabalho ira ser constituída por definições de alguns conceitos que serão importantes para a realização de trabalho.

Na segunda parte irei iniciar a comparação da constituição de 1975 com a de 1990, pos nesta constituição poderá ter havido uma roptura, porque a constituição de 1990 traz uma mudança radical em relação aos dispositivos contidos na constituição de 1975.

De seguida farei uma comparação da constituição de 1990 com a de 2004, pois nesta constituição, a de 2004, não traz grandes mudanças em relação a de 1990. Pois a constituição de 2004 pretendia estender o que a constituição de 1990 já terá dito.

No final do trabalho, apresentarei uma conclusão que visará deixar claro o que terei aferido com a realização deste trabalho. Bem como a apresentação da bibliografia de modo a mostrar a fontes fidedignas que poderei usar na elaboração do trabalho.

Parte I

Constituição material – é aquela que atende o seu objecto, o seu conteúdo ou a sua função, portanto, consiste no estatuto jurídico do Estado ou no estatuto jurídico do político. Estrutura o Eestado e o Direito de Estado.
Constituição no sentido formal – é o complexo de normas formalmente qualificadas de constitucionais e