Monografia Responsabilidade Penal

MINISTÉRIO PÚBLICO Curso de Especialização em Processo Penal 9 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: A NOVA JUSTIÇA CONSENSUAL E O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO NA TRANSAÇÃO PENAL ANA MARIA GONÇALVES BASTOS DE ALENCAR Fortaleza- Ceará 2003 Is I ANA MARIA GONÇALVES BASTOS DE ALENCAR JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: A NOVA JUSTIÇA CONSENSUAL E O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO NA TRANSAÇÃO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público,…

Senado “ressuscita” redução da maioridade penal Com apoio de 21 senadores, líder do PSDB consegue incluir na pauta do plenário proposta de sua autoria que havia sido rejeitada pela CCJ. Texto prevê redução da idade penal para 16 anos em casos excepcionais POR EDSON SARDINHA | 18/03/2014 18:46 CATEGORIA(S): DIREITOS HUMANOS, MANCHETES, NOTÍCIAS, OUTROS DESTAQUES, VIOLÊNCIA COMPARTILHARIMPRIMIR CNJ Autor da PEC, Aloysio diz que palavra final sobre redução caberá a juiz.…

Orientadora: Roxana SALVADOR 2004 Sumário Identificação do Projeto.......................................................................... Objeto Justificativa Objetivos Revisão de Literatura Estrutura Preliminar da Monografia Abordagem Metodológica Cronograma Referências Bibliográficas Identificação do Projeto: Nome dos Pesquisador (a): Instituição: Universidade Católica do Salvador Orientadora: Roxana Objeto da pesquisa: Aplicação da Pena…

SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BELO HORIZONTE 2014 SONIA JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (MG) para a obtenção do título de graduação. Orientador: Marcus Freitas BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO …

consideração os detalhes de cada ação e adequá-los á dogmática correta. Palavras-chave: Direito Penal. Dolo Eventual. Culpa Consciente. INTRODUÇÃO O presente artigo investigou teorias de risco se tratando do grau de violação das normas diante dos critérios para a distinção entre culpa consciente e dolo eventual Trata-se de uma pesquisa direcionada a uma das discussões mais complexas no Direito Penal nos últimos tempos, por estarem presentes em delitos delicados gerando…

FRANCISCO BELTRÃO PROVA ILÍCITA: O USO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO FELIPE NELSON FROZA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2014 FELIPE NELSON FROZA PROVA ILÍCITA: O USO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Orientação à Monografia I, do 8° período do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de…

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E CRIMINAL DIANTE DE SINISTROS DE INNDIO E PNICO contraposies entre iniciativa privada, Estado e servidor pblico militar (1) Jean Luiz Lopes Silva Bassani (2) Nbia Elizabette de J. Paula (3) Cludio Guimares de Almeida (1) Aluno concluinte do curso de Ps-Graduao em Preveno Contra Incndios e Exploses Bacharel em Direito HYPERLINK…

JUSTIFICATIVA O objetivo do presente plano de trabalho é expor os principais elementos da monografia a ser desenvolvida pela discente Priscila Gonçalves Giordano, com o tema “Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais”, sob a orientação da Profª. Drª. Daniella Dias. A relevância do tema justifica-se pelas proporções incalculáveis que os danos ambientais podem alcançar, pois, na maioria das vezes, apenas depois de vários anos é que surgem os seus efeitos. Por isso, é que…

SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BELO HORIZONTE 2014 SONIA JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (MG) para a obtenção do título de graduação. BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1.INTRODUÇÃO 4…

DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Presidente Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ana Laura Teixeira Martelli. Presidente Prudente/SP 2012 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia/…