Monografia Responsabilidade Penal

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO JOÃO PESSOA 2013 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Projeto de Pesquisa apresentado à Profª. Maria do Socorro, ministrante da disciplina "Introdução ao Direito 1 ”. Área: Direito Administrativo JOÃO PESSOA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................

10 4 MARCO TEÓRICO E REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 11 5 METODOLOGIA 17 6 CRONOGRAMA 18 7 REFERÊNCIAS 19 INTRODUÇÃO A história do sistema prisional no Brasil foi marcada, desde o seu início, pelo descaso em relação às políticas públicas na área penal e em relação à construção de estruturas prisionais que se tornaram inviáveis e obsoletas a partir de sua aplicação. O Estado, ao implantar o seu símbolo do direito de punição, a prisão, a utilizou de formas variadas: como alojamento de…

DIREITO MONOGRAFIAS |Código |Tema |Ano de Elaboração |Valor / Observação | |011 |O processo judicial da desapropriação (44 pg) |2003 |R$ 60,00 | |013

Constitucionalidade da Investigação Exclusiva do Ministério Público Trabalho apresentado como complemento da disciplina de Teoria do Processo Penal. Do curso de Direito, como parte da avaliação do 5º semestre. Profº Drº José Guilherme Marrey.

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Marcelo Lopes Barroso e orientação metodológica do Professor José Cauby de M. Freire MAGDA GOMES DE MATOS O TRABALHO DO PRESO NO REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENA: DIREITO OU DEVER FUNDAMENTAL? Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação

BRASILEIRA Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul, Curso de Direito, sob a orientação da Profº. Ms. Tercius Zychan de Moraes, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia e orientação do TCC. UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão da monografia intitulada HUMANIZAÇÃO DA PENA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA defendido por MÁRCIO RIBEIRO…

ODONTOLÓGICOS Monografia apresentada à Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora, como parte dos requisitos do Curso de Pós-Graduação em Odontologia Legal, para obtenção do título de Especialista em Odontologia Legal. Orientador: Prof. Dr. Alexandre Marques de Resende Juiz de Fora 2011 Marcelo Pacheco de Andrade ATIVIDADE PERICIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS NAS DIFERENTES MODALIDADES DE EXAMES ODONTOLÓGICOS…

de Monografia apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB como requisito à graduação. Orientador: Professor Henrique Simon Brasília Junho/2014 I - TEMA A abordagem a crise do sistema punitivo moderno, sob a perspectiva da criminologia crítica, abarcando as visões da Teoria Agnóstica da Pena de Zaffaroni e da Nova Prevenção. II - DELIMITAÇÃO DO TEMA A crise do sistema punitivo moderno é uma discussão que tem sido evitada pela dogmática…

constitucionalidade; - Ativismo Judicial; - Insuficiência dos Direitos Humanos; Deficiências sob a visão do Judiciário; - Precatórios e RPV; - Nepotismo; - Supremo Tribunal Federal e seu novo papel; - Intervenção do Estado no Domínio Econômico; - Responsabilidade Civil do Estado pela prisão indevida; - Reserva do Possível x Dever possível de reserva; - Validade das sentenças em ações civis pública para todo território nacional; - Ensino Jurídico no Brasil; - Proteção do direito…

desenvolvimento de soluções inovadoras e novas tecnologias de ensino. Estas são estratégias fundamentais para que a UVA possa preparar seus egressos para atuar em uma economia globalizada, de forma consciente e a partir de um forte senso de responsabilidade social. Missão A Universidade Veiga de Almeida (UVA) tem como missão formar profissionais, oferecendo ensino de qualidade em todas as modalidades (presencial e a distância), estimular e desenvolver pesquisa e promover…