Monografia Responsabilidade Penal

Perguntas Monografia-Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Orientadora: Prof.ª Mariângela 1- Quando é possível exigir a indenização por dano moral, nos casos de abandono afetivo? È necessário que o ofendido tenha motivos apreciáveis de se considerar atingido, e que o ato, tomado como desonroso pelo ofendido, seja revestido de ilicitude capaz de gerar presunção do prejuízo, ou seja, é essencial que a criança tenha sofrido danos em sua personalidade, na sua dignidade. Danos…

CIDADÃ. PREMIADO COM O 4 º LUGAR NO V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO. FACULDADE DE DIREITO FAPAN SÃO BERNARDO DO CAMPO-SÃO PAULO 2008 Publique sua monografia no www.conteudojuridico.com.br www.conteudojuridico.com.br CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS Matrícula nº 10810870 V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS. Monografia apresentada ao Instituto Brasileiro de Direito…

enumerados. O número somente será colocado a partir da Introdução. Recuo dos parágrafos: 1,25 cm Distância entre os parágrafos: 6 pt (antes e depois) Distância entre o texto e a subseção, e entre esta e o texto seguinte: 1 espaço de 1,5. Cada seção da MONOGRAFIA será iniciada em uma nova página. As seções/ títulos do ARTIGO são todas em sequência. 3 REFERÊNCIAS Livro com 1 autor: NIESS, Pedro Henrique Távora. Direitos políticos – condições de elegibilidade e inelegibilidade. São Paulo:…

DE INVASÃO A DISPOSITIVOS INFORMÁTICOS – ERROS E ACERTOS Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito pelo Centro de ensino Superior do Amapá sob orientação da Profa. Msc Camila Rodrigues Ilário. MACAPÁ 2014 MARLUCIO DA LUZ FARIAS A LEI Nº 12.737/2012 E OS DELITOS DE INVASÃO A DISPOSITIVOS INFORMÁTICOS – ERROS E ACERTOS Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do…

LAGOAS 2011 LEANDRO COSTA DE SOUZA CRUZ A POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DE DIREITO: Cenários atuais e futuros Monografia apresentada a Unidade Acadêmica de Ensino de Direito, da Fundação Educacional “Monsenhor Messias”, do Centro Educacional de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal. Orientador: Prof. Dr. Geraldo Magela Lopes. SETE LAGOAS 2011 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR…

examinadora. Espera-se que este trabalho contribua para o avanço e melhoria de aspectos teóricos e práticos na área do curso. Diante destas considerações, o modelo do TCC contem as orientações gerais para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), de acordo com as normas exigidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT para elaboração de trabalhos científicos, com algumas adaptações da própria FBV . Isto é, este documento visa auxiliar os membros dos…

JOÃO PESSOA 2011 ONAIRAM CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para o “ NÚCLEO DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS”, coordenado pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2011 SUMÁRIO 1…

HABILITAÇÃO E SUA VIOLAÇÃO AO DIREITO AO TRABALHO BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2012 WELINGTON VELOSO OLIVEIRA SUSPENSÃO DA SUSPENSÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA SUA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS AO TRABALHO Projeto de monografia apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito.

FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso: Direito Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental Renan Mont'Alverne Aguiar Matr. 0520965/0 Fortaleza – CE Dezembro, 2010 Renan Mont'Alverne Aguiar Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a…

GOIÂNIA, 2011 CRISTIANE FAUSTINA DE CARVALHO A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Ms. Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo GOIÂNIA, 2011 AGRADEÇO a…