Monografia Responsabilidade Penal

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT GABRIEL LUZ PERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMPANHEIRO INDENIZAR, POR DANOS MORAIS, O OUTRO, AO CONTAMINÁ-LO COM O VÍRUS HIV, SEXUALMENTE, SABENDO SER SOROPOSITIVO TERESINA 2013 GABRIEL LUZ PERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMPANHEIRO INDENIZAR, POR DANOS MORAIS, O OUTRO, AO CONTAMINÁ-LO COM O VÍRUS HIV, SEXUALMENTE, SABENDO SER SOROPOSITIVO Projeto de Pesquisa apresentado

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Bacharel em Direito. Governador Valadares – MG Março/2015 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 4 2. OBJETO DA PESQUISA 4 2.1 TEMA 4 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5 2.4 HIPÓTESES 5 3

A EFETIVIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, NO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, COMO FORMA DE REEDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO. Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para a aprovação no curso de Direito da Faculdade de Itapiranga (FAI). Professor Orientador: Diego Alan Schöfer Albrecht Itapiranga, SC 2012 SUMÁRIO 1. TEMA.........

formas possíveis,uma vez que a lei garante isso. *segundo o direito brasileiro a eutanásia pode ser caracterizada como homicídio,já que se trata de uma conduta ilícita,culpável,neste caso é indiferente para a qualificação jurídica e para a responsabilidade civil e penal se o paciente tenha ou não dado consentimento,isso é irrelevante. Citação: Na Eutanásia, elimina o agente a vida da sua vítima com intuito e escopo de poupá-la de intenso sofrimento e acentuada agonia, abreviando-lhe a…

PROJETO DE MONOGRAFIA "A regulamentação dos crimes virtuais: Uma análise dos princípios na legislação" 1.3. Áreas de Concentração: Direito Penal e Informática Jurídica II - OBJETO · 2.1. Tema: Crimes cometidos pela Internet. · 2.2. Delimitação do Tema: Mostrar como a atual legislação brasileira regulamenta os crimes cometidos pela Internet e sugerir melhorias. · 2.3. Hipótese Básica: Para uma eficaz regulamentação dos

RIBEIRÃO PRETO 2012 WANDER BATISTA LOPES Lei n. 9.503/97: análise DE SUA APLICABILIDADE Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Paulista de Ribeirão Preto como pré-requisito para elaboração da monografia no curso de Direito. Orientador: a definir RIBEIRÃO PRETO 2012 1. TEMA A pesquisa deste trabalho procura demonstrar, de modo geral, a realidade após a vigência da lei 9.503/97 ( o atual Código de Trânsito Brasileiro). 2.…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Msc. Adriana Maria Gomes de Souza Spengler Itajaí (SC), maio de 2008…

. . . . . pag. Área de estudo Direito Empresarial Assunto Oferta Pública de Ações Tema Principais questões jurídicas e regulatórias pertinentes aos IPO’s Interdisciplinaridade Direito Comercial, Direito Financeiro, Direito Civil e Direito Penal Problema Precariedade na responsabilização das atividades de cada um dos envolvidos no processo de abertura de capital no Brasil, especialmente dos administradores, que se bem implementada poderia garantir efetiva proteção ao investidor. …

seja, a ingestão de álcool e suas possíveis conseqüências no que tange à direção de veículos. A lei seca poderia ser muito bem aplicada, e útil, pois se trata de uma lei para defender a vida das pessoas contra condutores que não sabem medir a responsabilidade de consumir álcool em excesso e posteriormente dirigir, colocando vidas em risco. Além disso, temos que colocar em debate a forma com que os agentes de trânsito utilizam desta lei com arrogância e despreparo, não conseguem…

PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL FELIPE FELIMAN CAMARGO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Fabiano Oldoni Itajaí (SC), maio de 2006. AGRADECIMENTO Aos meus amigos que me acompanharão por todos estes anos e sempre estiveram ao meu lado. E ao ilustre Professor Fabiano Oldoni, pela atenção e ajuda, na orientação da monografia. DEDICATÓRIA Ao meu pai, Nivaldo…