PROJETO DE MONOGRAFIA

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE
CURSO DE DIREITO

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Douglas Barbosa – 19233
8° período M.

Governador Valadares – MG
Março/2015
DOUGLAS BARBOSA

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Projeto de trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Bacharel em Direito.

Governador Valadares – MG
Março/2015

SUMÁRIO

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 4

2. OBJETO DA PESQUISA 4
2.1 TEMA 4
2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5
2.4 HIPÓTESES 5

3. JUSTIFICATIVA 6

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome: Douglas Barbosa
Endereço: Rua José Gonçalves Tiradentes, 457, São Pedro.
Cidade: Governador Valadares/MG
Telefone: (33) 3272-2377 / 9119-1315
RG: MG-15.317.566
CPF: 112.248.676-61
Título Provissório: Violência Doméstica.
Área de Pesquisa: Direitos Humanos

2 OBJETO DA PESQUISA

2.1 TEMA

Violência Doméstica.

2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

A violência doméstica contra mulheres, crianças e adolescentes e o princípio da dignidade da pessoa humana.

2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Considerando a grande relevância da família na formação do Estado e na obrigação estatal de proteger os interesses do povo, a violência doméstica é um fato altamente nocivo diretamente à família e indiretamente ao Estado. Assim sendo, encontra-se a necessidade de promover a proteção da família cumprindo com o dever constitucional estatal e aomesmo tempo protegendo-se já que a base da Sociedade é a família. Daí surgem quesitos importantes que são:
Em que as normas constitucionais têm contribuído para a eliminação da violência doméstica, face à garantia prestada à inviolabilidade do Direito à vida, isonomia, liberdade segurança e propriedade (art. 5º,