Monografia Responsabilidade Penal

Faculdades São José Curso de Direito Leonardo Da Silva Fernandes REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL. Qual a importância da redução da maior idade pena, para a sociedade moderna? Rio de Janeiro 2014 Leonardo Da Silva Fernandes REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL. Qual a importância da redução da maior idade pena, para a sociedade moderna? Relatório parcial de avaliação do Trabalho de Conclusão de curso,apresentado como

Curso de Bacharelado em Administração | FICHA DE AVALIAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Acadêmico (a): _________________________________________ Nº. de Mat. _______ Título da Monografia: _____________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ |Aspectos lógicos e formais do texto I

Direito a vida em confronto com o direito a liberdade religiosa ▪ Autor: Henrique Ferreira Carvalho ▪ Orientador: Prof. Esp. ▪ Área de concentração: Direito Civil e Direito Processual Civil ▪ Linha de pesquisa: Direito constitucional, Responsabilidade civil, Processo Civil ▪ Duração: Inicio: Término: 2 TEMA Nas transfusões de sangue em Testemunhas de Jeová há um confronto entre o direito a vida e o direito a liberdade de consciência e de…

olhos de quem paga o preço. Ao surgirem direitos, faculdades, deveres, obrigações e responsabilidades para todas as pessoas, é neste contexto em que enxergamos a Reincidência, nesta seara, o direito à liberdade é considerado uma das mais importantes garantias individuais. É nesse contexto que surge a discussão acerca da Reincidência. 2. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA O objetivo é fazer uma análise penal da Reincidência, entretanto não iremos esgotar a discussão acerca do tema, mas fazer

onde eu significa bom e thanatos, morte, daí, eutanásia ser definida como “boa morte”, “morte suave” ou “morte sem dor ou sofrimento”. A eutanásia é prática muito antiga. Segundo Asúa (1929, p.187), importante advogado espanhol na área de Direito Penal no início do século XX, “Platão, no terceiro livro da República patrocinou o homicídio dos anciãos, dos débeis e dos enfermos, ...”. Segundo Cabette (2009, p.19) “O termo eutanásia foi originalmente proposto por Francis Bacon no…

Catedrático CONTACTOS Tel. +351 217 214 170 │ Fax +351 217 214 177 Palma de Cima, 1649-023 Lisboa – Portugal [gms@fd.lisboa.ucp.pt] │ www.fd.lisboa.ucp.pt ÁREAS DE INTERESSE Disciplinas de trabalho ou investigação: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Económico, Direito Penal Fiscal LÍNGUAS  Inglês (Falado e escrito)  Francês (Falado e escrito)  Alemão (Leitura)  Espanhol (Leitura) PERCURSO ACADÉMICO  1969| Licenciatura em Direito | Universidade de Lisboa |…

aplicar-se-lhes as normas da prescrição, por impedimentos jurídicos e práticos. c) A extinção dos procedimentos e das referidas medidas verifica -se completada a maioridade civil, ou com a imposição de pena privativa de liberdade do infrator em maioridade penal. 8. METODOLOGIA 8 .1 Métodos A pesquisa será investigativa, adotando -se como subsídio o método indutivo dedutivo para formulação das idéias e dos argumentos a s erem desenvolvidos. 8 .2 Técnicas A pesquisa será…

CURSO: Serviço social. PERÍODO: 2° período. TEXTO: Refere-se a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no brasil. DISCENTES: Roseane Fonseca DOCENTE: Andressa Maia Natal/Rn 2014 ARTIGO REFERENTE A REDUÇÃO PENAL NO BRASIL 1.INTRODUÇÃO: A temática escolhida para a elaboração deste trabalho é da redução da maioridade penal, uma vez que este tema está no cerne das discussões atuais e envolve uma série de polêmicas. O aumento

LUCIANO SILVA ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO RAPHAEL ANDERSON SILVIA DE FÁTIMA FARIA BEZERRA MELO WENDY MARTINS RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS OLINDA/PE 2013. LUCIANO SILVA ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO RAPHAEL ANDERSON SILVIA DE FÁTIMA FARIA BEZERRA MELO WENDY MARTINS RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS Trabalho acadêmico apresentado como requisito de obtenção…

E SOCIAIS E A VIABILIDADE PARA OS HOMOSSEXUAIS Barra Mansa 2015 RAYANE LARISSA DA SILVA REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA ADOÇÃO a luz do princípio dA proteção integral à criança: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS E A VIABILIDADE PARA OS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário de Barra Mansa, campus Barra Mansa - RJ Orientadora: Barra Mansa 2015 SUMÁRIO 1 identificação do projeto 4 1.1 título…