Monografia Responsabilidade Penal

bibliografia referente a eutanásia. 2.2 OBJETIVO ESPECÍFICO Conhecer as diretrizes que dispõem no art. 121 pelo Código Penal Brasileiro. 3 JUSTIFICATIVA A presente pesquisa tem como objetivo de conhecer as principais indagações sofridas previsto no art. 121 do Código Penal Brasileiro. Eutanásia vem do grego, significando "boa morte" ou "morte apropriada". O termo é de…

Pontifícia Universidade Católica do Paraná Escola DE direito CURSO DE direito evelise mariano alves A redução da maioridade penal e o sistema penitenciário brasileiro Curitiba 2012 evelise mariano alves a redução da maioridade penal e o sistema penitenciário brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Xxxxxxxxxxxxx da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de xxxxxxxxxxx em…

Sousa Mendonça A mediação de Conflitos como instrumento eficaz na efetivação da justiça em contraponto a PEC que visa à redução da menoridade penal. Belo Horizonte 2015 Sheyla Almeida de Sousa Mendonça A mediação de Conflitos como instrumento eficaz na efetivação da justiça em contraponto a PEC que visa à redução da menoridade penal. Projeto de pesquisa apresentado ao Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública. Como requisito de ingresso no Curso de…

BARBACENA 2011 1 ÉRICA ANDRÉIA DE ANDRADE LIMA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Colimar Dias Braga Junior BARBACENA 2011 2 Érica Andréia de Andrade Lima SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente…

Góes Ferreira PROJETO DE MONOGRAFIA BULLYING E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL Ananindeua – PA Abril/ 2011 FERNANDA GÓES FERREIRA BULLYING E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL Projeto pesquisa apresentado a Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito para elaboração da Monografia de conclusão de curso de Direito. Ananindeua – PA Abril/ 2011 1. AREA DE CONHECIMENTO Direito Penal O Direito Penal é a matéria…

NO DIREITO BRASILEIRO CARUARU/PE 2012 JÉSSICA CAMILA CASSIMIRO PACHECO CRIMES PASSIONAIS: HOMICÍDIO PASSIONAL E SUA TIPIFICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade ASCES, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso, sob a orientação de Raymundo Juliano. CARUARU/PE 2012 DEDICATÓRIA À Deus, por todas às bênçãos que ele me concede. À minha família, pela paciência e compreensão com minha ausência.…

PASSO 3 No Brasil, a maioridade penal já foi reduzida: Começa aos 12 anos de idade. A discussão sobre o tema, portanto, é estéril e objetiva, na verdade, isentar os culpados de responsabilidade pelo desrespeito aos direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal. O maior de 18 anos de idade que pratica crimes e contravenções penais (infrações penais) pode ser preso, processado, condenado e, se o caso, cumprir pena em presídios. O menor de

imputabilidade penal. 3. Da cláusula pétrea e a proteção da imputabilidade penal. 4. Outros fatores preponderantes para a imutabilidade. Considerações Finais. Referencial bibliográfico. RESUMO Este estudo tem por objetivo abordar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista a atual violência praticada por menores no país. No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme consta o artigo 228 da Constituição Federal, juntamente…

Cursos Certificados Email Concursos OAB Vídeos Senha Ok Modelos Perguntas Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Notícias 0 Sala dos Doutrinadores - Ensaios Acadêmicos Ensaios Acadêmicos Direito Penal Fale Conosco Mais... powered by Ok Google Autoria: Violência Paula Ronelia Francelino De Lima A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE. A Lei Maria da Penha, em seu Artigo 1º, deixa bem claro a razão de sua existência,…

R. L. Economia básica: teoria e exercícios. São Paulo: Atlas, 1994. (00) DISCIPLINA SEMESTRE CARGA HORÁRIA Metodologia Cientifica 1º 30 hs BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITTAR, E. C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. (08) GIL, C. A. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. (11) MEZZAROBA, O.; MONTEIRO, C. S. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 3. ed.…