Monografia Rescisão Indireta

via empreitada. Difundiu-se rapidamente no Brasil esse sistema de locação pessoal. Em 1973, só em São Paulo, havia 10 mil empresas que se utilizavam desse sistema, por meio de contrato com duração indefinida. Segundo Evaristo de Moraes Filho, em monografia sobre o tema, o surgimento desse tipo de organização no mercado obreiro verifica-se na década de 1960, parecendo ao autor ter-se constituído pela primeira vez na Inglaterra e nos Estados Unidos e, na França, em 1965. No Brasil, a…

relação dos princípios constitucionais com o trabalho doméstico. • Analisar a história do trabalho doméstico desde o inicio • Analisar os posicionamentos doutrinários e jurisprudências acerca do assunto. 4. METODOLOGIA Pela modalidade de Monografia que será utilizada, para questionar a realidade em que se encontra os direitos dos Empregados Domésticos, e, como método de abordagem para levantamento de dados será utilizado o exploratório de base qualitativa, com análise…

.................. 29 BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................... 30 7 INTRODUÇÃO Através do estudo a ser desempenhado na pesquisa, bem como na construção da monografia a respeito do FGTS, haverá um grande ganho acadêmico, haja vista que proporcionará o aprimoramento nas questões relativas ao Direito do Trabalho, nos princípios fundamentais e específicos e principalmente no instituto FGTS. A…

DESPREPARO DOS PROFISSIONAIS NOS CARGOS COMISSIONADOS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 2013 1 ELIZABETH PORTO LOPES YURY MARCELO FURTADO AS CONDIÇÕES DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E O DESPREPARO DOS PROFISSIONAIS NOS CARGOS COMISSIONADOS Monografia apresentada ao curso de Graduação em Administração Pública da Universidade Estadual de Goiás (UEG), como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Administração Pública. Orientador: Beserra ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS …

afastamento temporário ou definitivo do empregado. Nessa visão, o Assédio implica grave violação do dever contratual e de outras hipóteses legais previstas no art. 483 da CLT; portanto, o empregado, vítima do Assédio Moral, pode lançar mão da rescisão indireta, além de invocar a estabilidade no emprego no caso de demissão arbitrária, uma vez manifestando problemas de saúde como seqüelas do Assédio. Outra conseqüência na relação de emprego é no que tange ao dano pessoal que o Assédio…

dos atos administrativos ....... 39 BLOCO II: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. TERCEIRO SETOR..................................................................... 45 Aula 8: Administração pública direta e indireta: o regime jurídico das autarquias e das fundações públicas .................................................................................................. 46 Aula 9: Administração pública indireta: o regime jurídico das empresas públicas e das sociedades de…

(SC), outubro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS VITOR AUGUSTO COMANDOLLI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Eduardo Erivelton Campos Itajaí (SC), outubro de 2006 AGRADECIMENTOS À Deus…

afastamento temporário ou definitivo do empregado. Nessa visão, o Assédio implica grave violação do dever contratual e de outras hipóteses legais previstas no art. 483 da CLT; portanto, o empregado, vítima do Assédio Moral, pode lançar mão da rescisão indireta, além de invocar a estabilidade no emprego no caso de demissão arbitrária, uma vez manifestando problemas de saúde como seqüelas do Assédio. Outra conseqüência na relação de emprego é no que tange ao dano pessoal que o…

Trabalho de Patos - PB Patos-PB 2011 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Graduação das Faculdades Integradas de Patos - FIP, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito, na área de Direito do Trabalho. Orientador: Esp. Klebert Marques de…

características mais forte das Lojas Hering. Desde a sua origem a empresa sempre se destacou pela criação de produtos de qualidade. 8 2. FRANQUIA ESTUDO DO CASO: CIA HERING Estudo do cenário A loja Hering será utilizada para o desenvolvimento desta monografia localizada no litoral Plaza Shopping, em Praia Grande e que vem conquistando o público jovem em geral. Atualmente conta com mais de seis lojas na Baixada Santista, onde estão localizadas: em Santos, Guarujá São Vicente e região.…