Monografia Rescisão Indireta

BELLO A IMPORTÂNCIA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS CONCÓRDIA - SC 2012 1 EMERSON LUIZ FINGER CLARICE KLEIN IGOR DAL BELLO A IMPORTÂNCIA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS Monografia apresentada como exigência para a obtenção do título de Gestão Empresarial do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Formação para MBA em Gestão Empresarial , ministrada pela Universidade do Contestado UnC Concórdia, sob a orientação…

ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÃO I - Considerações gerais IDÉIA GERAL SOBRE CONTRATO, 188 CONCEITO, PECULIARIDADES E INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Pág. 18 Conceito, 188 Peculiaridades do contrato administrativo, 190 Alteração e rescisão unilaterais, 191 - Equilíbrio financeiro, 192 - Reajustamento de preços e tarifas, 193 - Exceção de contrato não cumprido, 193 - Controle do contrato, 194 - Aplicação de penalidades contratuais, 195 Interpretação do contrato…

Novembro 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO ARIELA FÁTIMA OLDONI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Mareli Calza Hermann Itajaí, Novembro 2009. AGRADECIMENTO A Deus, que…

tais como: serviço penitenciário, de segurança pública, de saúde, de educação, de Justiça etc. Desse modo, se não tivéssemos a Administração Indireta, os serviços públicos no Brasil seriam centralizados. b) Descentralizados – aqueles em que o Poder Público transfere a execução do serviço público para entidades públicas da Administração Pública Indireta, bem como para empresas privadas ou particulares. Ex.: Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB), Banco do Brasil, Petrobrás…

» Danilo Rocha de Magalhãe Material do Professor Modelos de Contratos Monografias/TCC/Teses Notícias Jurídicas Peças Jurídicas Publicações Oficiais Resultado das enquetes Sumário: 1. INTRODUÇÃO 2. O REPRESENTANTE COMERCIAL 2.1 Pessoa Física ou Jurídica 2.2 Ausênc de Vínculo Empregatício e Atividade em Caráter Não Eventual 2.3 O Contrato de Representação Comercial 2 Indenização por Rescisão Contratual Unilateral 2.5 Vedação da Cláusula Del Credere 3 A AUTONOMIA E…

Dedicatória Dedicamos este trabalho às nossas famílias pelo carinho, apoio e compreensão pelas horas de ausência. AGRADECIMENTOS A construção do pensamento, do saber, das próprias indagações, e a feitura de uma monografia é como uma escada, onde a cada dia subimos ou descemos alguns degraus... uma escada não retilínea, mas em formato de caracol, espiral. Muitas pessoas contribuíram para a conclusão deste trabalho, no subir cotidiano do caracol. Agradecemos de maneira

“a) Dispensa arbitraria (ou despedida sem justa causa ou, ainda, dispensa desmotivada) – Tal modalidade de ruptura incorpora o maior numero de verbas rescisórias trabalhistas (ao lado da ruptura contratual por justa causa empresarial, a rescisão indireta). Importa, assim, no pagamento de: aviso prévio, 13º salário proporcional; férias proporcionais, com 1/3; liberação do FGTS, período contratual, com acréscimo de 40% (ressalvados os 10% de contribuição social que o empregador também tem…

VITOR LEANDRO YAMADA JUSTA CAUSA DO EMPREGADO CAMPINAS, 2002 VITOR LEANDRO YAMADA JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Monografia apresentada como exigência para a obtenção do título de Especialista em Direito e Processo do Trabalho do Curso de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, sob a orientação do Professor Manoel Carlos Toledo Filho.

Monografia apresentada à Disciplina de Monografia II, do Curso de Ciências Contábeis do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Orientador: José Tomás Pereira Área: Contabilidade e Gestão Belo Horizonte 2007 PONTIFÍCIA UNVIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais Curso de Ciências Contábeis Trabalho de monografia apresentado ao

seus colaboradores de caráter econômico ou social, sem fazer parte de seu salário, porém compõem a remuneração total dos trabalhadores (PERES, 2009). Esses benefícios podem ser Legais ou Espontâneos. O primeiro diz respeito a todas as remunerações indiretas que as organizações são legalmente exigidas a conceder para seus funcionários, podemos citar como exemplos férias, abono de férias, 13° salário, repouso semanal remunerado, contribuição para previdência social, entre outros. E o…