Monografia Rescisão Indireta

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL Luciano Nendza Dias Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Sandro Marcos Godoy. Presidente Prudente/SP 2010 O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sandro Marcos Godoy…

Informática na Empresa: Dependência da empresa contratante em relação à sua prestadora de serviços Trabalho de conclusão do curso de bacharelado em Administração de Empresas - 1999 A presente monografia foi apresentada no dia / 12 / 1999 às h min, na sede da Faculdade de Ciências Comerciais da Universidade Católica de Santos, perante a banca e recebeu a seguinte avaliação: |Professor/orientador:

escrito terá que paga como hora extra, mas se for mediante ACT ou CCT, está certo. CLT – Art. 59, § 3º Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, na forma do parágrafo anterior, fará o trabalhador jus ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data da rescisão. Dormientibus non sucurrit jus - O direito não socorre os que dormem. OJ 323 - ACORDO DE…

ordinário, no entanto, no que se refere àquela por falta de pagamento, o rito pode ser considerado especial, em virtude das providências a serem tomadas para a purga da mora. Nesta ação, a legislação inquilinária autoriza o locatário, a fim de evitar a rescisão da locação, a requerer no prazo da contestação a purga da mora, o que sendo deferido, tem quinze dias para ocorrer. Uma vez trazidas explicações básicas a respeito das ações de despejo, cabe ressaltar as possibilidades de tutela…

2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena Caxias do Sul 2008 DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Creuza Maria Lima Donatelli Monografia submetida à Banca Examinadora no Curso de Direito da Universidade de…

SCREMIN HEY TERCEIRO SETOR: A INFLUÊNCIA DO SETOR PRIVADO NA ESFERA SOCIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais, como requisito parcial à obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha. PONTA GROSSA 2 ALESSANDRA SCREMIN HEY 2007 TERCEIRO SETOR: A INFLUÊNCIA DO SETOR PRIVADO NA ESFERA SOCIAL Monografia apresentada ao CESCAGE – Centro de Ensino Superior dos…

2008.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel: uma análise do instituto por Fabiana Peixoto Siccardi Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Daniela Trejos Vargas 2008.1 Dedicatória Aos…

..................................... - Idéia geral sobre contrato ................................. - Conceito ................................................. - Peculiaridades do contrato administrativo .................... - Alteração e rescisão unilateral do contrato 1 1 - Equilíbrio financeiro ....................................... - Reajustamento de preços e tarifas ......................... - Exceção de contrato não cumprido ......................... - Controle do contrato

2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena Caxias do Sul 2008 DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Creuza Maria Lima Donatelli Monografia submetida à Banca Examinadora no Curso de Direito da Universidade de…

2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena Caxias do Sul 2008 DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Creuza Maria Lima Donatelli Monografia submetida à Banca Examinadora no Curso de Direito da Universidade de…