Monografia Rescisão Indireta

Formação política brasileira: da colonização à independência Democracia no Brasil DIREITO ADMINISTRATIVO I  Poder discricionário e vinculado;  Poderes do Estado (normativo, hierárquico, disciplinar, de polícia e regulamentar);  Administração Indireta;  Licitações;  Processo Administrativo. DIREITO ADMINISTRATIVO II     Responsabilidade Civil do Estado; Agentes Públicos; Serviços Públicos; Concessão de Serviço Público. DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA  Ecologia, Meio…

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Heyd Miyamoto de Fátima São Paulo 2012 INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO Faculdade de Direito O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Heyd Miyamoto de Fátima Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de curso para obtenção do título de Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho, sob a orientação do Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos. São Paulo 2012

DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Professor-Orientador: BELO HORIZONTE 2011 DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada a Universidade Anhanguera-Uniderp como…

Orientador Prof. Willian Rocha Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA O CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE MIXED MARTIAL ARTS - MMA Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Desportivo Por: Orestes Manoel da Silva 3 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por me conduzir em mais uma conquista acadêmica. …

nacionalidade, a situação do estrangeiro, o acatamento de sentenças estrangeiras, etc. FONTES DO DIREITO São os meios pelos quais se formam as regras jurídicas. Podemos dizer que as fontes dividem-se em: Diretas e Indiretas. Como FONTES DIRETAS temos as leis e o costume. Já como FONTES INDIRETAS temos a doutrina e a jurisprudência. LEI – é a norma formulada pelo Legislativo (chama-se MEDIDA PROVISÓRIA a norma com força de lei editada excepcionalmente pelo Presidente da…

relatos sobre dano moral. O estudo desta monografia refere-se a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e na atualidade constitui um dos temas que têm sido discutidos, no que se refere ao trabalho e ao trabalhador. Na verdade, a questão é tão antiga quanto o próprio trabalho, mas a sua manifestação jamais se deu de forma tão contundente como agora. Esta monografia descreve um tema que está a…

2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena Caxias do Sul 2008 DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Creuza Maria Lima Donatelli Monografia submetida à Banca Examinadora no Curso de Direito da Universidade de…

questões legais que regem o empreendimento, a relação franqueador/franqueado, os objetivos e as preocupações de um e de outro e como se dá a elaboração dos documentos que materializarão a estrutura jurídica do negócio. Roma Resende Cantarini Monografia de conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial e dos Negócios da Universidade Cândido Mendes Instituto A Vez do Mestre 3 Agradecimentos à empresa Colchões Ortobom, por contribuir com a minha…

respondendo a entidade criadora subsidiariamente, pelas suas obrigações’. A ressalva está presente também – mostram citações adiante, no mesmo trabalho, em Celso Antônio Bandeira de Mello () e em Gasparini. () Lê-se, com efeito, em Celso Antônio – na monografia em que se dedica especificamente à análise do regime próprio das empresas prestadoras de serviço público () -, que, em suas relações com terceiros, tanto como as sociedades de economia mista, ‘as empresas públicas submetem-se…

TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada a Universidade…