Justa Causa do Empregado

VITOR LEANDRO YAMADA

JUSTA CAUSA DO EMPREGADO

CAMPINAS, 2002
VITOR LEANDRO YAMADA

JUSTA CAUSA DO EMPREGADO

Monografia apresentada como exigência para a obtenção do título de Especialista em Direito e Processo do Trabalho do Curso de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, sob a orientação do Professor Manoel Carlos Toledo Filho.

CAMPINAS, 2002
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

PÓS-GRADUAÇÃO

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

Título: JUSTA CAUSA DO EMPREGADO

Autor: VITOR LEANDRO YAMADA

Orientador: MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO

Banca examinadora:

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Campinas, 20 de dezembro de 2002.

RESUMO
No presente estudo, através de uma análise minuciosa, procurar-se-á delimitar, num primeiro momento, a abrangência, o alcance e os reflexos dos contratos de trabalho. Serão analisados os vários consectários da relação de emprego, que originam direitos e obrigações para ambas as partes contratantes.
Num segundo momento, serão analisados os conceitos legais e doutrinários concernentes ao objetivo do presente trabalho. Importante será a diferenciação dos conceitos de justa causa e falta grave, que geralmente são utilizados como se fossem sinônimos.
Num terceiro momento, faz-se necessário o estudo de algumas obrigações acessórias da relação de emprego, tais como, o poder disciplinar do empregador e a subordinação jurídica do empregado, visando a finalidade precípua do presente trabalho que são as justas causas obreiras.
Num quarto momento, serão apreciados à luz da legislação trabalhista vigente, os princípios norteadores, os atos faltosos cometidos, os requisitos gerais e individuais que devem estar presentes em