Psicologia
Recebemos diversos pedidos para falarmos mais a respeito da psicologia jurídica. Embora já tenhamos publicado o texto “Psicologia Forense“, existem diferenças e, aqui no Brasil, falamos da psicologia jurídica e utilizamos muito pouco o termo psicologia forense.
A psicologia jurídica é uma especialização que psicólogos podem fazer de dois modos:
- Prestando o Concurso do Conselho Federal de Psicologia e obtendo o título de Psicólogo(a) Jurídica.
- Fazendo uma Pós-Graduação em Psicologia Jurídica. Em geral, as pós-graduações latu sensu (especializações) tem duração de 18 a 24 meses. Existem diversas faculdades que oferecem esta especialização como a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a PUC, a UCB, entre outras.
De acordo com o site da UERJ, a pós-graduação em psicologia jurídica “objetiva capacitar psicólogos para atuar na interação entre Psicologia e Direito, enfocando, prioritariamente, as áreas de Justiça da Infância e Juventude, Sistema Penal e Varas de Família”.
Definição de Psicologia Jurídica
Segundo o Conselho Federal de Psicologia, o psicólogo(a) que trabalha na área:
1) Atua no âmbito da Justiça, colaborando no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência, centrando sua atuação na orientação do dado psicológico repassado não só para os juristas como também aos indivíduos que carecem de tal intervenção, para possibilitar a avaliação das características de personalidade e fornecer subsídios ao processo judicial, além de contribuir para a formulação, revisão e interpretação das leis
2) Avalia as condições intelectuais e emocionais de crianças, adolescentes e adultos em conexão com processos jurídicos, seja por deficiência mental e insanidade, testamentos contestados, aceitação em lares adotivos, posse e guarda de crianças, aplicando métodos e técnicas psicológicas e/ou de psicometria, para determinar a responsabilidade legal por atos criminosos;
3) Atua como perito judicial nas