Monografia Justa causa do empregado

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE
JESUS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO E
PROCESSO DO TRABALHO

T.S.J

TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA
CAUSA DO EMPREGADO – EMBRIAGUEZ HABITUAL E
EM SERVIÇO, DOENÇA OU JUSTA CAUSA

MOSSORÓ/RN
2013

T.S.J

TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA
CAUSA DO EMPREGADO – EMBRIAGUEZ HABITUAL E
EM SERVIÇO, DOENÇA OU JUSTA CAUSA
Trabalho monográfico apresentado à
Faculdade de Direito Professor Damásio de
Jesus como requisito parcial de avaliação para obtenção do Título de Especialista em
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Orientador: Ms. .

MOSSORÓ/RN
2013

T.S.J

TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA
CAUSA DO EMPREGADO – EMBRIAGUEZ HABITUAL E
EM SERVIÇO, DOENÇA OU JUSTA CAUSA

Trabalho monográfico apresentado à
Faculdade de Direito Professor Damásio de
Jesus como requisito parcial de avaliação para obtenção do Título de Especialista em
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

BANCA EXAMINADORA
_________________________________________
Prof (a). Dr. (a)
Orientador

_________________________________________
Prof. Dr. (a)
Membro Examinador

_________________________________________
Prof. Dr. (a)
Membro Examinador

Aprovação: _______________________________________
Local e data da aprovação

DEDICATÓRIA

À Deus por todas as suas bênçãos.

AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus pelo dom da vida, por toda força e iluminação durante toda a minha caminhada.
A minha família, a quem amo incondicionalmente, meu porto seguro.
Ao meu filho Tarcísio Neto, que sempre me acompanhou nessa jornada.

“A mente que se abre para uma nova ideia jamais volta a seu tamanho original”.
Albert Einstein.

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
CF - Constituição Federal
CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas
STJ - Superior Tribunal de Justiça
STF - Superior Tribunal Federal
TRT – Tribunal Regional do Trabalho
TST – Superior Tribunal do