Monografia Rescisão Indireta

com a reclamada, o reclamante se viu sem outra escolha, senão pedir demissão, conforme se demonstrará. Durante o pacto laboral, a parte autora auferiu como maior remuneração o valor de R$ MAIOR SALÁRIO. 2.DO CONTRATO DE TRABALHO (RESCISÃO INDIRETA) OPCAO 4 A parte autora iniciou o vínculo de emprego com a reclamada em DATA INICIO e continua prestando serviços para a reclamada ate o presente. Durante o pacto laboral, a parte autora auferiu como maior remuneração o valor…

MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA EM UMA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL Monografia apresentada a Universidade Federal de Santa Catarina como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Alexandre Zoldan da Veiga, M.Sc. Florianópolis, 2006 2 ADRIANA BELING IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA OPÇÃO EM CONTRATAR MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA EM UMA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL Esta monografia foi apresentada como trabalho de conclusão de curso…

para a paralisação parcial, não sendo permitida a paralisação geral. c) “Art. 7.º (...) Parágrafo único. É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, exceto na ocorrência da hipótese prevista no art.14”. A alteração redacional excluiu proibição de contratação de trabalhadores substitutos, que passa a ser permitida. No que concerne à rescisão contratual, poderá ocorrer caso haja abuso do direito de greve, nos termos do referido artigo 14. d)…

DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Juliana Neves Crisostomo Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Edson Freitas de Oliveira. Presidente Prudente/SP 2008 O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito Edson Freitas de…

O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA Ricardo Moreira Medeiros Monografia apresentada ao II Curso de Pós-graduação em Administração Judiciária Rio de Janeiro 2005 SUMÁRIO página INTRODUÇÃO ....................................................................................................................5 DESENVOLVIMETO ..................................................................................................

São, também utilizadas outras nomeclaturas para designar fontes autônomos: profissionais, primárias e não estatais. Em resumo, a fonte material do Direito do Trabalho é a ebulição social, política e econômica que influencia de forma direta ou indireta na confecção, transformação ou formação de uma norma jurídica. Afinal, as leis são confeccionadas para a satisfação dos apelos sociais e, o direito, para satisfazer a coletividade. As fontes formais são os comandos gerais, abstratos, impessoais

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - XX 2010 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX ALTERAÇÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – SUAS MODALIDADES E APLICABILIDADES Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu Televirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. Universidade XXXXXXXX

Arena e o Direito de Imagem. WILLIAN DA SILVA DE FREITAS Brasília–DF 2012 WILLIAN DA SILVA DE FREITAS O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: Uma avaliação sobre o Direito de Arena e o Direito de Imagem. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador (a): Prof. Manoel Veras Nascimento. Brasília–DF 2012 DEDICATÓRIA Dedico primeiramente a…

LÚCIA DE FÁTIMA VINHAL CALAND O ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, na área de concentração Direito do Trabalho, como requisito parcial para a obtenção de grau de bacharel em direito. Orientador: Prof. Esp. João Miguel Neto. Palmas / TO 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia intitulada “O ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS NO BRASIL”, área de…

Proteção aos direitos de personalidade do empregado na relação de trabalho Monografia apresentado ao Grupo Atame para realização de trabalho de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do trabalho Goiânia 2010 DIANA CARNEIRO PATRICIO DUARTE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO NA RELAÇÃO DE TRABALHO Monografia apresentado ao Grupo Atame para realização de trabalho de conclusão de curso de