Monografia Rescisão Indireta

DO ESTADO DO CEARÁ Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Prof. Dr. Edilson Baltazar Barreira Júnior Fortaleza – 2008 3 TERCEIRIZAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obteção do título de Especialista em Administração Judiciária. Monografia aprovada…

trabalhos específicos na própria entidade auditada; • Subsidiárias - quando realizadas pelas respectivas unidades de auditoria interna das entidades em exame, sob a orientação do órgão seccional, regional ou setorial do Sistema. • Indiretas - quando realizadas por firmas ou empresas privadas de auditoria, contratadas em caráter supletivo, devido a situações excepcionais, para, sob a supervisão do órgão seccional, regional ou setorial do Sistema, efetuarem trabalhos em…

________________________________________ Prof. Esp. François Silva Ramos - FACTHUS ________________________________________ Prof. Esp.. – FACTHUS ________________________________________ Prof. Esp.. - FACTHUS Dedico esta monografia a meus queridos filhos Abdias Junior, Luiz Henrique e Gabriel Paixão, que dividiram o seu tempo comigo para obtenção deste sonho, á minha querida Esposa Dalvani Santos que em nenhum momento mediu esforços para…

................................................................................................. 59 3.7 Previsão legal trabalhista ............................................................................... 61 3.7.1 Caracterização da rescisão indireta ..................................................... 61 3.7.2 Caracterização da justa causa .............................................................. 64 3.7.3 Previsão em acordos e convenções coletivas ...............................

FUTEBOL1 TIAGO CUNHA ROSA DA SILVA RESUMO Pretende-se através do presente estudo analisar o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, sob a égide da Lei nº 9.615/98, a partir de uma observação histórica, teórica e prática. Nessa monografia, serão apreciadas as características do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, tendo como ponto de partida a legislação brasileira, em integração com as disposições da Federação Internacional das Associações de Futebol e demais

jurídica, conferindo-lhe o aspecto de Direito Positivo. As fontes formais podem ser diretas ou indiretas. São fontes formais diretas do Direito do Trabalho: a Consti­tuição, as leis em geral (incluindo decretos, portarias, regula­mentos, instruções etc.), os costumes, as sentenças normativas, os acordos e convenções coletivas, os regulamentos de empresa e os contratos de trabalho. As fontes formais indiretas são a jurisprudência, a doutrina, os princípios gerais de Direito e o…

obras publicadas as consequências ocasionadas pela prática do assédio moral no ambiente laboral. Foi realizada uma revisão bibliográfica através de um levantamento bibliográfico na Scientific Electronic Library Online (SciELO), Google acadêmico, Monografias e em livros sobre o assunto. Ao analisar as obras publicadas pode-se compreender que o assédio moral é um mal que afeta todas as relações humanas, sobretudo nas relações de trabalho, acarretando consequências para o próprio…

administrativas, atuando por meio de suas unidades interiores- os órgãos – e por pessoas que cria para auxiliá-lo em seus misteres as autarquias, as empresas públicas, as sociedades de economia mistas e as fundações governamentais, que compõem a administração indireta. Sendo enfatizados no momento os órgãos públicos. Órgão público é uma unidade com atribuição específica dentro da organização do Estado. É composto por agentes públicos que dirigem e compõem o órgão, voltado para o…

adiciona ao artigo 483 da Consolidação das Leis Do Trabalho, a alínea g e o artigo 484-A. Referida alteração pretende inserir a coação moral como uma das causas indiretas de rescisão do contrato de trabalho por parte do Empregado e ainda indenização em dobro quando a prática coatora do empregador, ou prepostos do mesmo, for o motivo da rescisão contratual. O mais atual, dos projetos de lei federais, é o projeto nº 2.369/2003, de iniciativa do Deputado Mauro Passos. Este se encontra na…

trabalho; Aos companheiros de trabalho que me ajudaram na busca de materiais bibliográficos sobre o tema pesquisado. A professora Daniela Gomes Molica, pela competência na orientação do trabalho e dedicação em tirar todas as dúvidas referentes à monografia. “Existe apenas uma idade para a gente ser feliz, Somente uma época na vida de cada pessoa em que é possível sonhar e fazer planos... Essa idade tão fugaz na vida da gente, chama-se…