Monografia Rescisão Indireta

ATOS ATENTATÓRIOS À SEGURANÇA NACIONAL. 32 2.2 DA DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. 32 2.3 EXTINÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO POR DECISÃO DO OBREIRO. 33 2.3.1 DA RESCISÃO INDIRETA. 33 2.3.2 DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PEDIDO DE DEMISSÃO. 35 2.3.3 EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR FORÇA DE APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. 35 2.3.4 DA RESCISAO DO CONTRATO POR CULPA RECIPROCA. 37 2.4 EXTINÇÕES DOS CONTRATOS A PRAZO DETERMINADO. 38 2.4.1 FORÇA MAIOR 38 2.4.1 FACTUM PRINCIPIS 39 3.…

TÍTULO: O DIREITO DE REAJUSTE EM ADMINISTRATIVOS TIPO DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso PROFESSOR ORIENTADOR: Marinês Restellatto Dotti CONTRATOS 2 O DIREITO DE REAJUSTE EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Monografia apresentada para conclusão do curso de Especialização em Direito Público da Faculdade IDC, como requisito para obtenção de grau de especialista em Direito Público, sob orientação Marinês Restellatto Dotti. PORTO…

O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao curso de Pós graduação em Direito e Processo do Trabalho, da Universidade Anhanguera UNIDERP Rede de Ensino Luís Flávio Gomes, como requisito para a obtenção do Título de pós graduada em Direito e Processo do Trabalho. TEIXEIRA DE FREITAS - BA 2013 RESUMO Rocha, Mayza da Silva. O Dano moral na Justiça do Trabalho. 2013. 25 páginas. Monografia de pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho

TRABALHISTAS EM ATIVIDADES ILÍCITAS, PROIBIDAS E INFORMAIS NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada à coordenação do curso de Direito da Faculdade Sul Americana, para realização de trabalho de conclusão de curso, sob a orientação da Professora Cataryne Marques de Queiroz Silvério. GOIÂNIA 2011 2 RECONHECIMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS EM ATIVIDADES ILÍCITAS, PROIBIDAS E INFORMAIS NO DIREITO BRASILEIRO Monografia defendida e aprovada em _________de ____________de…

Beltrão/PR; Cruzeiro/SP; Guararema/SP; Guaratinguetá/SP; Presidente Venceslau/SP; Ribeirão Pires/SP; e São José dos Campos/SP. Frisa-se que tais leis estaduais e municipais, mormente, direcionam-se a servidores públicos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, ante o fato de tal matéria tratar-se de ordem pública necessitando de regulamentação por parte da esfera federal. Em todo o território nacional, ainda há divergência quanto a decisões nos tribunais, tendo em…

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO MARIA EDUARDA GONDIM DE ALBUQUERQUE MARANHÃO RECIFE – PE 2012 MARIA EDUARDA GONDIM DE ALBUQUERQUE MARANHÃO EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes …

•Propósito: ESTUDAR, CONHECER, elaborar as apresentações para compartilhar com os colegas de classe de aula as questões levantadas para cada PROCESSO de AQUISIÇÃO Forma de Apresentação: SEMINÁRIO para APRESENTAÇÃO em sala de aula em MS Power Point e MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO do módulo de Licitações e Contratos de Fornecimento em MS Word conforme ABNT. Classificação de pesquisas conforme GIL (1996) e VERGARA (1997), Critérios básicos: •Quanto aos FINS: EXPLORATÓRIA DESCRITIVA Quanto…

APLICADAS DIREITO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE TRATAMENTO APLICADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Bruno Laurito Pires Limeira – SP 2013 Bruno Laurito Pires O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE TRATAMENTO APLICADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas, sob a orientação do Professor Mestre Sérgio de Oliveira Silva Júnior. Limeira – SP 2013 Bruno…

de novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO O PROCESSO LICITATÓRIO INCIDENTE NO REGIME DE CONSESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO GABRIELLI MACHADO NASCIMENTO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Dr. José Carlos Machado Itajaí (SC), 24 de novembro de 2009 AGRADECIMENTOS…

INTRODUÇÃO Esta monografia tem como tema Na sociedade moderna, o estudo do tema assédio moral no ambiente de trabalho torna-se particularmente importante em função da alta competividade observada nas relações entre os indivíduos. A discussão e exposição do tema assédio moral no ambiente de trabalho ou relação de emprego torna-se particularmente importante nos dias de hoje, isso porque na sociedade moderna e competitiva em que se vivencia principalmente