Monografia Lei 12 403

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA - UNIARA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS GABRIEL GIANINNI FERREIRA O USO INDEVIDO DO DIREITO DE IMAGEM ARARAQUARA/SP 2014 GABRIEL GIANINNI FERREIRA O USO INDEVIDO DO DIREITO DE IMAGEM Monografia submetida ao Centro Universitário de Araraquara – UNIARA, como obtenção parcial do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: José Luiz Passos ARARAQUARA/SP 2014 AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus. Agradeço-lhe pela vida, pela saúde, pelos…

física 4.7.1- Documento em um único volume 4.7.2 - Documento em mais de um volume 4.7.3 - Partes de publicações 4.8 - Séries e coleções 4.9 – Notas 5 Modelos de referências 5.1 - Monografia no todo 5.1.1 - Livro 5.1.2 - Dissertação ou Tese 5.1.3 - Dicionário 5.1.4 - Folheto 5.1.5 Manual 5.2 - Parte de monografia 5.2.1 - Capítulo de livro 5.3 - Periódicos 5.3.1 - Artigo e/ou matéria de periódico 5.3.1.1 - Artigo de periódico 5.3.2 - Artigo de periódico com data original …

resisdente e domicilado à Rua B, n. 22, Feira V, Feira de Santana-BA, condutor e proprietário do veiculo (JON8906), Pelos motivos de fato e de direito que passa a aduzir: I - DAS QUESTÕES PRELIMINARES E ESSENCIAIS: 1. Com base na Lei nº 1060/50, caput, do art. 4º (Redação dada pela Lei nº 7.510, de 1986). Prefacialmente requer o acionante os benefícios da assistência judiciária gratuita, declarando não estar em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem…

DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC VI -DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO A estrutura obedece às normas estabelecidas pelo grupo DiTeses do SIBI da USP e pela NBR-14724. As referências seguem o Estilo Vancouver do Internacional Committeeof Medical JournalEditors (ICMJE), versão atualizada em outubro de 2003. A forma de apresentação do trabalho obedecerá aos seguintes itens: Estrutura das Monografias Pré-texto Texto Capa Folha de rosto Errata…

................................................... 10 2.1Conteúdo do Treinamento........................................................ 11 2.2 Objetivos do Treinamento........................................................ 12 3. Ciclo do Treinamento............................................................................ 14 4. Etapas do Treinamento......................................................................... 15 4.1 Levantamento de…

.........................pp.3-6 4. Exploração, Produção e Processamento...........................................................pp.7-10 5. Impactos Socioambientais..............................................................................pp.11-12 6. Produtores e Distribuidores de Gás Natural...................................................pp.13-15 7. Gasodutos - Serviço de Transporte do Gás natural no Brasil........................pp.15-20 8. Avaliação econômica da Produção de gás natural

Victória Carvalho Silva Belo Horizonte 2014 Samuel Vinicius Fernandes Monteiro Thiago Silveira Victória Carvalho APOSENTADORIA PROGRAMADA EM RPPS: Abordagem dos efeitos da ponderação da real entrada em benefício Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Ciências Atuarias da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marconi Martins de Laia Belo Horizonte 2014 AGRADECIMENTOS Nesse momento de

poderia ser maior com a integração entre as estruturas curriculares desses cursos. Palavras –chave: EAD, Educação Superior,Estrutura curricular,Mobilidade2 1- Introdução A Educação a Distância (EAD) no Brasil, é considerada, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), uma forma de ensino[4] que possibilita a autoaprendizagem, como a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou…

REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO O presente estudo visa à análise dos arts. 337-A, 337-B e 337-C do Código Penal, acrescidos pelas leis nº 9.983, de 14-7-2000 – o primeiro – e nº 10.467, de 11-6-2002 – os últimos. A sonegação de contribuição previdenciária, crime previsto no art. 337-A, veio a tutelar um bem jurídico deveras importante, qual seja, o patrimônio da Previdência Social. Outrossim, a Lei nº 9.983 trouxe também ao estatuto repressivo duas causas extintivas da punibilidade, que são…

Coordenadora Adjunta do Curso de Direito Chapecó (SC), OUTUBRO 2010. 3 ALAIRTO LEONIR SARTURI A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA APLICABILIDADE DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-RECLUSÃO AOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de BACHAREL EM DIREITO no Curso de Graduação em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, com a seguinte Banca Examinadora:…