Monografia Lei 12 403

ARTÍSTICO Gisele dos Santos da Cruz Petrópolis 2014 2 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIA JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA PRESTAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO Monografia apresentada à Faculdade de Direito da UCP como requisito parcial para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito. Petrópolis 2014 3 Aluno: Gisele dos Santos da Cruz Matrícula: 10100146 CONSIDERAÇÕES…

aula e também os com maior relevância para aclarar tais princípios fundamentais. O Direito à integridade física é estabelecido pelo controle absoluto que a pessoa(natural) tem sobre seu próprio corpo, não podendo sofrer limitações, senão postas por Leis especificas. Prontamente, antes de definir as propriedades que direito à vida detém, a fixação das características dos direitos da personalidade necessitam de sentido para melhor entendimento, logo, segundo Paulo Lôbo em seu…

principais fatos de um período registrados pela contabilidade. O que vem sendo discutido, é sobre a capacidade informativa da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos em relação à Demonstração de Fluxo de Caixa. Em 1978 se tornou obrigatória pela Lei nº 6.404/1976 a apresentação da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) dentro das companhias abertas e nas companhias fechadas com patrimônio líquido, na data do balanço, superior a um milhão de reais. Esta…

técnicos da instituição. Trata-se de uma previsão necessária para o planejamento do Projeto Experimental. O estudante deve, assim, acompanhar o calendário acadêmico da instituição. O que é um Tcc? O TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), bem como a monografia tem como uma de suas especificidades demonstrar, através do estudo científico, o conteúdo do que foi assimilado durante o período de graduação do aluno. Através de um tema bem estabelecido e centrado no campo de abrangência da…

DE COMPROVAÇÃO DA EMBRIAGUEZ À LUZ DO NOVO TIPO PENAL DO ART. 306 DA LEI 12.760/2012 José Reinaldo Carvalho dos Santos FORTALEZA/CE 2013 [pic] FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO MEIOS DE COMPROVAÇÃO DA EMBRIAGUEZ À LUZ DO NOVO TIPO PENAL DO ART. 306 DA LEI 12.760/2012. José Reinaldo Carvalho dos Santos Monografia apresentada à banca examinadora e à coordenação do curso de…

das Nações Unidas para Refugiados- ACNUR 1.3- TÍTULO PROVISÓRIO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS-ACNUR: A IMPORTÂNCIA DO AUXÍLIO INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS 1.4- MODALIDADE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO Monografia 1.5- ORIENTADOR Professor: 1.6- PRAZO ESTIMADO PARA PESQUISA Mês de início: Setembro/2013 Mês de término: Junho/2013 2- PROBLEMA A relevância do auxílio humanitário prestado pela ACNUR, e a necessidade…

WILMA ALVES FIEL ORIENTADOR PROF. CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO RIO DE JANEIRO 2011 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES AVM FACULDADE INTEGRADA PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” O MENOR APRENDIZ À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes – AVM Faculdade Integrada, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito e Processo do Trabalho. Por: Wilma Alves Fiel 3…

da CLT (consolidação das leis trabalhistas), e aspectos formais ,conferencia de toda documentação da empresa e dos funcionários que nela trabalham. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Metodologia A pesquisa bibliográfica permite aprofundamento do tema. Lakatos e Marconi (1987, pag.66) relatam que ”a pesquisa bibliográfica trata-se do levantamento, seleção e documentação de toda bibliografia sobre o assunto que está sendo pesquisado em livros, revistas jornais, boletins, monografias, teses,…

Prevenção e combate à corrupção no Brasil 6º Concurso de Monografias da CGU Trabalhos Premiados 2011 Controladoria-Geral da União Prevenção e combate à corrupção no Brasil 6o Concurso de Monografias da CGU Trabalhos Premiados Brasília, DF Dezembro/2011 Controladoria-Geral da União (CGU) SAS, Quadra 01, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro CEP: 70070-905 – Brasília/DF cgu@cgu.gov.br Jorge Hage Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União Luiz Navarro de…

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO O TRABALHO DO MENOR NO BRASIL FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA BELO HORIZONTE 2011 FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA O TRABALHO DO MENOR NO BRASIL Monografia apresentada no curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito para a conclusão do curso. _____________________________________ Área: Direito do Trabalho RESUMO No Brasil, nas regiões menos favorecidas a exploração do trabalho infantil é comum.