Monografia Lei 11 343

5 Notas de rodapé 6 1.6 Paginação 7 1.7 Indicativos das seções 8 1.8 Ilustração 8 1.9 Tabela 10 2 ESTRUTURA DO TRABALHO (NBR 14724/2011) 10 2.1 Tipos de trabalhos 10 2.2 Estrutura 11 2.2.1 Parte externa 12 2.2.2 Parte interna 13 3 NUMERAÇÃO PROGRESSIVA (NBR 6024/2012) 16 3.1 Objetivo 16 3.2 Seções 16 3.3 Alínea 17 3.4 Subalínea 18 3.5 Indicativo de seção 18

importante nas últimas quatro décadas e, atualmente, estima-se que 70% das crianças acometidas de câncer podem ser curadas (INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - INCA, s.d.)1. __________________________ 1 http://www.inca.gov.br/conteudo_view.asp?id=343 Pesquisas como “Meninas de Salvador”, realizada pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia - CEDECA Ba (1994) 2, revelam o caráter econômico e simbólico do abuso e exploração sexual comercial.…

descritivas: In: HABERMAS, op. cit., p. 280-281. 6 Fala-se em sentido estrito porque, após integrar a decisão, o argumento pode ser tomado como princípio e “entrar” no sistema jurídico por meio das “portas de entrada” (imput) citadas por Luhmann. 11 O motivo pelo qual se preferiu enfrentar o tema justiça, invés de somente correção, se atribui à integração da Moral no discurso jurídico. Segue, no presente trabalho, o entendimento de que não é possível excluir a Moral da aferição de…

Sanitária da Suspeita de Transmissão de Doenças pelo Sangue _________________________ 77 9 Aspectos Éticos Relacionados ao Processo de Vigilância _____________________ 97 10 Legislação de Referência____________________________________________ 101 11 Referências Bibliográficas ___________________________________________ 105 Elaboração do Manual e Equipe Técnica___________________________________ 108 ����������������������������������������������������������������������…

Sanitária da Suspeita de Transmissão de Doenças pelo Sangue _________________________ 77 9 Aspectos Éticos Relacionados ao Processo de Vigilância _____________________ 97 10 Legislação de Referência____________________________________________ 101 11 Referências Bibliográficas ___________________________________________ 105 Equipe Técnica Responsavél pela Elaboração do Manual ______________________ 108 ���������������������������������������������������������������������� …

VARGAS E OS MARCOS REGULATÓRIOS: FLORESTA, MINAS E ÁGUA (1930/1945) Monografia apresentada ao Departamento de História da Universidade Federal de Mato Grosso, como requisito para obtenção de grau de bacharel em História. Orientador: Dr. Vitale Joanoni Neto Cuiabá 2010 MARIANA DE ASSUNÇÃO RODRIGUES A POLÍTICA ECONÔMICA NA ERA VARGAS E OS MARCOS REGULATÓRIOS: FLORESTA, MINAS E ÁGUA (1930/1945) Monografia apresentada ao Departamento de História da Universidade…

APLICAÇÃO DO SISTEMA DE RÁDIOS COGNITIVOS Poços de Caldas 2012 Osmar de Magalhães Souza Junior Wellington Rodrigues Nascimento ANÁLISE ESPECTRAL DA FAIXA UHF PARA VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO SISTEMA DE RÁDIOS COGNITIVOS Monografia apresentada no Programa de Graduação em Engenharia Elétrica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Campus Poços de Caldas, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Engenharia Elétrica.…

bem como as próprias linhas de direcionamento governamental. Assim sendo, é que se estabelece, como imposição jurídica imprescindível para os agentes administrativos em geral, o dever de publicidade para todos os seus atos e atividades. É função da Lei indicar, para cada caso, a melhor forma de se dar publicidade aos atos da Administração Pública. É importante lembrar que, no Brasil, a publicidade dos atos administrativos ocorre através da publicação em órgão de imprensa oficial da…

toda economia do mundo, não respingou tanto no Brasil, isso porque temos uma carga tributária muito alta que foi o oxigênio para manter a economia estável. Tributo é toda obrigação implantado pela União, Estados, Distritos e Municípios, através de leis para as pessoas físicas e pessoas jurídicas, cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua confirmação de ato ilícito. É mais conhecido como imposto,…

Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Santa Maria (RS) 2009 SÉRGIO JULIAN ZANELLA MARTINEZ CARO O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Especialização em Direito Notarial e Registral.…