Monografia Lei 11 343

GOMES A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA PROCESSUAL JANAÍNA COSTA SOUZA FORMIGA – MG 2013 JANAÍNA COSTA SOUZA A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA PROCESSUAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em direito processual civil. Universidade Anhanguera-Uniderp . Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. Orientador: Prof

DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO QUEM MEXEU NOS MEUS DADOS? – O Decreto n.º 7.724/2012, o direito à autodeterminação informativa e o princípio constitucional da intimidade Monografia apresentada ao Centro de PósGraduação em Direito, da Universidade Cândido Mendes - Centro, como requisito indispensável à conclusão do Curso de PósGraduação em Direito Público ALUNO: Mauro Nilson Figueiredo dos Santos…

MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS - PIAUÍ Monografia apresentada à faculdade CHRISFAPI realizada como requisição parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis sob orientação da professora Jane Gabriela Soares de lemos. PIRIPIRI – PI DEZEMBRO / 2013 JOSÉ ALVES MUNIZ NETO A AUSÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS NO PROCESSO LICITATÓRIO MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS - PIAUÍ Monografia apresentada à faculdade CHRISFAPI…

a diferenciação das áreas passíveis e não passíveis de exploração madeireira, já que as áreas de preservação permanente (APPs) vêm sofrendo exploração madeireira, descumprindo, assim, a legislação vigente. As APPs são impostas e protegidas pela Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal Brasileiro), onde a vegetação deve ser mantida preservada, buscando garantir a manutenção dos recursos hídricos, a estabilidade geológica e a biodiversidade, bem como o bem-estar das…

Tubarão 2009 MAGALI MAGNUS WAGNER INFIDELIDADE VIRTUAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao curso de Direito, da Universidade do sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Lester Marcantonio Camargo, Msc. Tubarão 2009 MAGALI MAGNUS WAGNER INFIDELIDADE VIRTUAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em…

Projeto de Pesquisa ............................................................. 9 O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) ....................................................................... 11 O T.C.C. e algumas recomendações ............................................................................ 11 O que o T.C.C. não pode apresentar: ........................................................................... 12 O que o TCC deve apresentar:…

historia. Como suas Ideias ajudaram a mudar o mundo nas suas épocas. Arquimetes com suas leis, a primeira sobre lei da alavanca e a lei dos corpos flutuantes, como ele conseguiu elaborar suas lei. Aristóteles com sua teoria de movimento, que influenciou em outros pesquisadores como o Kepler, mesmo seu forte seja a filosofia que foi isto que ajudou a marcou seu nome na historia. Kepler que elaborou as 3( tres) leis que relata o movimento da orbitar dos planetas no sistema solar, que foi…

CURSO DE especialização em gestão social, politicas públicas, redes e defesa de direitos. Valdomiro Alves Da Silva Neto POLíTica nacional sobre drogas Itapuranga 2014 Valdomiro Alves Da Silva Neto POLíTICA nacional sobre drogas Monografia apresentado ao curso de Serviço Social, da UNOPAR – Universidade do Norte do Paraná, como requisito parcial para obtenção de título de Especialista em Gestão Social, Políticas Públicas, Redes e defesa De Direitos. Orientador…

técnicos. Antonio, pelas valiosas sugestões. i ii ―Para falar ao vento bastam palavras, para falar ao coração são necessárias obras‖. Pe. Antonio Vieira 1 OS ASPECTOS E COMPARAÇÕES DA REVELIA E CONTUMÁCIA NO PROCESSO CIVIL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar – UNP. Resumo O processo, como método utilizado pelo Estado para fazer atuar o Direito ao caso…

PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL FELIPE FELIMAN CAMARGO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Fabiano Oldoni Itajaí (SC), maio de 2006. AGRADECIMENTO Aos meus amigos que me acompanharão por todos estes anos e sempre estiveram ao meu lado. E ao ilustre Professor Fabiano Oldoni, pela atenção e ajuda, na orientação da monografia. DEDICATÓRIA Ao meu pai, Nivaldo…