Monografia Legitimidade Da Adoção Homoafetiva

declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação da monografia, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE. 11.9.5.1 Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei nº 9394/1996, do CNE ou está de…

em Direito sob orientação do professor MSc. Tibiriçá Valério de Holanda. Manaus 2011 CRIZOSTOMO MARQUES DE MELO PENSÃO ALIMENTÍCIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pela Coordenação do Curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM Banca examinadora Professor: Tibiriçá…

Pós-Graduação em Psicologia - Mestrado Área de Concentração: Psicologia Aplicada Shimênia Vieira de Oliveira Devolução de crianças, uma configuração: entre a fantasia da adoção e a vinculação fraturada Uberlândia - MG 2010 Shimênia Vieira de Oliveira Devolução de crianças, uma configuração: entre a fantasia da adoção e a vinculação fraturada Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Instituto de Psicologia da Universidade…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO. NECESSIDADE, POSSIBILIDADE e PROPORCIONALIDADE: Trinômio indispensável para fixação dos alimentos ELOIR FERNANDO FAVIL Monografia submetida à Universidade do Vale no Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Msc. Ana Lúcia Pedroni. Itajaí, 30 de Maio de 2008. II…

1 ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil e Magistratura 2 ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em Processo Civil e Magistratura 5 “Nas favelas, no Senado/ Sujeira pra todo lado/…

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI-CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS. Monografia apresentada por JOSÉ JOMAR FRESCURA, ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI - Campus Santiago, em cumprimento à exigência para a obtenção do título de…

estes, por sua vez, tero acesso a este cadastro via internet, mediante a concesso de uma senha Preparao prvia dos futuros pais e o acompanhamento familiar depois do acolhimento da criana ou adolescente Crianas com idade superior a 12 anos tero legitimidade para opinar sobre o processo de adoo e o juiz considerar seu depoimento quando da concesso da adoo Os irmos devem ser adotados por uma nica famlia, exceto nos casos especiais A permanncia das crianas e adolescentes nos abrigos ser…

SUCESSÕES Denise Menezes Braga RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Fortaleza-CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP DENISE MENEZES BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade do Estado do Ceará como requisito parcial para obtenção do título de…

algumas décadas. A clássica cisão “nós, demandantes” X “eles, representantes do Estado e da ordem”, multiplicou-se em inúmeros “nós” e “eles”, tanto no que se refere aos movimentos sociais, que internamente se fragmentaram e passaram a disputar legitimidades, quanto ao que diz respeito aos agentes do Estado, dentre os quais houve e há inclusive antropólogos. Estaríamos, portanto, em função de toda uma conjuntura político-acadêmica, específica desta primeira década do século XXI,…

algumas décadas. A clássica cisão “nós, demandantes” X “eles, representantes do Estado e da ordem”, multiplicou-se em inúmeros “nós” e “eles”, tanto no que se refere aos movimentos sociais, que internamente se fragmentaram e passaram a disputar legitimidades, quanto ao que diz respeito aos agentes do Estado, dentre os quais houve e há inclusive antropólogos. Estaríamos, portanto, em função de toda uma conjuntura político-acadêmica, específica desta primeira década do século XXI,…