Monografia Latrocínio

BELÉM DO SÃO FRANCISCO 2013 AISLAN CRUZ ALVES MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na Faculdade Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco Professor da disciplina: Profa Ms. Geyza Kelly Alves Vieira Orientador de conteúdo: Esp. Marco Antônio de Jesus Bacelar Belém do São Francisco 2013

Comentários a Lei n.º 8.072/90 Piracicaba 2009 Universidade Metodista de Piracicaba MARCELO BONASSI SEMMLER RA 05.2045.2 Comentários a Lei n.º 8.072/90 Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: José Luiz Joveli Piracicaba 2009 Comentários a Lei n.º 8.072/90

ENSINO SUPERIOR – IMES CATANDUVA CURSO DE BACHALERADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL” LUCAS FRANÇA CARLOS RA. 200910315 CATANDUVA, ABRIL DE 2013. PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia a ser apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior – IMES Catanduva, realizado como avaliação da Monografia, tendo como orientador o professor Dr. Luis Carlos Guimarães Brondi. …

O presente trabalho trata-se de projeto de monografia que deverá ser apresentada como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, por ocasião do término do curso. O projeto, por sua vez, servirá como avaliação da disciplina Monografia I, ministrada pelo professor Dr. Fontenele. No projeto esta identificado o tema e sua delimitação, bem como todos os requisitos para a elaboração da Monografia. Como será dito mais adiante, na…

ntrodução O presente trabalho trata-se de projeto de monografia que deverá ser apresentada como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, por ocasião do término do curso. O projeto, por sua vez, servirá como avaliação da disciplina Monografia I, ministrada pelo professor Dr. Fontenele. No projeto esta identificado o tema e sua delimitação, bem como todos os requisitos para a elaboração da Monografia. Como será dito mais…

MODELO DE PROJETO DE MONOGRAFIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS COORDENAÇÕAO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE BACHALERADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA DAVI LIMA DE FREITAS TERESINA – PI DEZEMBRO/2007 DAVI LIMA DE FREITAS PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia a ser apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade…

Geral do Código Penal, acertadamente, adotou o termo ‘’ilicitude’’, quando, por exemplo, no art. 21, fala de ‘’erro sobre a ilicitude do fato’’, e , no art. 23, de ‘’causas de exclusão da ilicitude’’. Faustino Ballvé, ao apresentar a tradução da monografia de Graf zu Doh a, Die Rechtwidrigkeit, observa: ‘’No sé como há podido prevalecer la espantosa traducción (Rechtwidrigkeit = contrario al Derecho) ‘antijuridicidad’. Lo jurídico se refieri al concepto del Derecho y em tal sentido…

]a nova lei entra em vigor e a PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, LATROCÍNIO, etc. A nova lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE ou SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em 09 tipos de…

o autor do crime passa a cumprir a pena em instituições para adolescentes, sendo as penas máximas de três anos. As penas são consideradas leves pela sociedade, uma vez que não fazem jus a sua gravidade, como por exemplo: um rapaz foi acusado de latrocínio (roubo seguido de morte), porém era menor de 18 anos na data do fato e passou apenas um ano e oito meses internado na FEBEM. Já os seus comparsas que eram maiores de idade, obtiveram 22 anos de pena privativa de liberdade pelo mesmo…

o autor do crime passa a cumprir a pena em instituições para adolescentes, sendo as penas máximas de três anos. As penas são consideradas leves pela sociedade, uma vez que não fazem jus a sua gravidade, como por exemplo: um rapaz foi acusado de latrocínio (roubo seguido de morte), porém era menor de 18 anos na data do fato e passou apenas um ano e oito meses internado na FEBEM. Já os seus comparsas que eram maiores de idade, obtiveram 22 anos de pena privativa de liberdade pelo mesmo…