Monografia Latrocínio

PELA LEI 12.403/11 E A DETRAÇÃO VITÓRIA 2011 AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES TRAZIDAS PELA LEI 12.403/11 E A DETRAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade Brasileira – Univix, como requisito parcial para avaliação. Orientador: titulação Larissa Jareta VITÓRIA 2011 SUMÁRIO…

CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de Graduação em Direito, pela Faculdade Montes Belos – FMB, sob orientação da professora Drªc. Edivânia Alves Trigueiro. SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO NOVEMBRO - 2008 ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia defendida e aprovada em _____ de __________ de…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A DELAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DA CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. ORIENTANDO: DANILO LEMOS GUIMARÃES ORIENTADORA: PROFESSORA ADRIANA VIEIRA DE CASTRO GOIÂNIA 2012 ORIENTANDO: DANILO LEMOS GUIAMARÃES A DELAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DA CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada para a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento…

DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL ANÁPOLIS 2012 SARAH JANUÁRIO MARTINS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa, apresentado à disciplina Monografia I, do Curso de Direito, do Instituto de Ciência e Tecnologia – FIBRA, sob orientação do Professor Fernando Lemes. ANÁPOLIS 2012 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA ...............................................

Federal e fortalecido pela Lei de Execução Penal. Como metodologia aplicada a este trabalho, desenvolvemos uma pesquisa bibliográfica acerca do tema escolhido. Foram analisados artigos extraídos de sites e blogs na internet, livros digitalizados e monografias. O método utilizado foi o descritivo com abordagem qualitativa. 1 CONTEXTO HISTORICO DO SISTEMA PRISIONAL 1.1 Da Antiguidade clássica a era moderna. Segundo Batistela (2009), o sistema punitivo teve seu início na…

contrária à lei penal ou à evidência dos autos, quando se fundar em provas comprovadamente falsas ou quando for descoberta novas provas de inocência do acusado que poderão determinar a diminuição da pena. Em outras palavras, o intuito da presente monografia é explicar a eficácia do princípio da soberania dos veredictos no procedimento em questão, ressaltando se ele é de caráter absoluto ou relativo quando confrontado com a possibilidade de recorribilidade das decisões dos jurados. Com…

POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Rondonópolis, como requisito para a obtenção da nota bimestral na disciplina de Monografia I. Orientador: Prof. Wilson Lopes dos Santos RONDONÓPOLIS/MT 2013 “A ampliação dos direitos das mulheres é o princípio básico de todo progresso social.” - François Marie Charles Fourier

entre direito, moral e religião, e por muitos outros vícios. As execuções efetivaram-se na forca, na fogueira, e em alguns casos ocorria a amputação dos braços ou das mãos do condenado. Essas penas ficaram reservadas para os casos de homicídio, latrocínio e insurreição de escravos, configurando uma mudança importante, pois no antigo regime, a pena de morte era prevista para mais de setenta infrações. Em 1835, como reação ao levante de negros muçulmanos ocorrido na Bahia, uma lei…

Nacional de Atendimento Socieducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei de 2011, que demonstra “que de 2002 para 2011 houve uma redução percentual de atos graves contra pessoa e o homicídio apresentou redução de 14,9% para 8,4%; a prática de latrocínio reduziu de 5,5% para 1,9%; o estupro de 3,3% para 1,0% e lesão corporal de 2,2% para 1,3%.”. E reafirma a posição de que não adianta atacar os fins, mas sim as causas da violência. “E, acima de tudo, não é possível legislar ou mudar…

de fora a fora o carnaval de São Luiz do Paraitinga. Por que o formato escolhido foi adequado para o tema tratado? Através do livro-reportagem, é possível embutir um conteúdo enorme de imagens e informações com interatividade maior do que numa monografia, que tem um tom de maior seriedade, fugindo do espírito carnavalesco do Projeto Experimental de Caique Toledo. Como o projeto demonstra ter contribuído para a formação profissional dos autores? Com o alto número de entrevistas, creio…