Monografia Improbidade Administrativa

Goiânia 2008 FILIPE WIEDERHECKER ANTUNES DE OLIVEIRA UM CONTROLE JURISDICIONAL MAIS AMPLO DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO UMA FORMA DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Administrativo Grandes Transformações, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito

São Luís 2007 ARTHUR HENRIQUE S. DE C. PEREIRA A LRF COMO FERRAMENTA DE CONTROLE DOS GASTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada a Faculdade Integrada INESUL Maranhão como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Contabilidade Pública. Orientador: Celso Beckman São Luís

Burocracia, a moeda assume o lugar da remuneração em espécie para os funcionários, permitindo a centralização da autoridade e o fortalecimento da administração burocrática. 2- O crescimento quantitativo e qualitativo das tarefas administrativas do Estado Moderno. 3- A superioridade técnica – em termos de eficiência – do tipo burocrático de administração: serviu como uma força autônoma para impor sua prevalência.” 2.3 Principais…

preceito constitucional de garantia à saúde como direito de todos e dever do Estado, foi criada a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela Lei nº 9.782/199914. A ANVISA é uma autarquia sob regime especial e possui independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira15, sendo vinculada externamente ao Ministério da Saúde. Devido a estabilidade dos seus dirigentes, a Diretoria Colegiada é composta por 5 diretores, um dos quais é o seu…

de determinação”. Vince Lombardi. RESUMO Essa monografia tem como tema “Vacância do mandato eletivo: assume suplente da coligação ou do partido”. O objetivo é realizar uma revisão de literatura sobre o assunto. Para esta monografia tem-se como problemática: Vacância de mandato eletivo: cargo de suplente pertence ao partido ou a coligação? A metodologia é de pesquisa bibliográfica em que serão consultados diversos livros, artigos, monografias, dissertações, teses, revistas e…

por exemplo, Celso Antônio Bandeira de Mello, José dos Santos Carvalho Filho, Maria Silva Zanella Di Pietro, Hely Lopes Meirelles, entre outros. Bem como, de artigos científicos, revistas e meio eletrônico (Internet). A modalidade escolhida é a monografia, pois consideramos que melhor se aplica a disciplina, facilitando a didática da problemática em estudo, já que assegura a discussão de argumentos, provas, exemplos, etc. Cumpre ressaltar que não pretendemos esgotar o assunto, com a…

(IASES) LINHARES Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Esp. Giuliana Cometti Pessotti LINHARES 2014 PATRÍCIA DE FREITAS RIBEIRO OS AVANÇOS GERADOS PELA RESOLUÇÃO 23.219/2010 DO TSE, PARA GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS REEDUCANDOS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO ESPIRÍTO SANTO (IASES) LINHARES Monografia…

Flávio Gomes O SERVIDOR PÚBLICO E A RESPONSABILIDADE PENAL LEANDRO CÂNDIDO RAMOS DE ASSUNÇÃO GOIÂNIA – GO 2010 LEANDRO CÂNDIDO RAMOS DE ASSUNÇÃO O SERVIDOR PÚBLICo E A RESPONSABILIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior / Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público

Trindade; e Coletânea de Leis e Julgados em Saúde, elaborada por Lenir Santos. Esse volume vem acompanhado de CD com base de dados de referência automática de legislação e jurisprudência pertinentes à saúde no Brasil, bem como versões eletrônicas de monografias finais do Curso de Especialização a distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal oferecido pela Universidade de Brasília em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública no…

soube guiar-me pelo melhor caminho, fazendo-me ver que todos nós somos capazes, basta acreditar. Agradeço por toda bronca, apoio, compreensão, confiança e estímulos ofertados. LADRÃO Ao ladrão que roubou meu notebook antes que eu pudesse salvar a monografia que estava quase pronta. Graças a ele pude descobrir o quanto sou forte e capaz! CENTRO UNIVERSITÁRIO EURIPIDES DE MARILIA-UNIVEM Agradeço a todos os funcionários do UNIVEM pelo carinho e respeito que sempre demonstraram. A todos,…