Imunidade Parlamentar Larissa
CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA - UNIVEM
CURSO DIREITO
LARISSA MARIA RÓZ MARTINS
IMUNIDADE PARLAMENTAR NO DIREITO CONSTITUCIONAL
BRASILEIRO
MARÍLIA
2008
LARISSA MARIA RÓZ MARTINS
IMUNIDADE PARLAMENTAR NO DIREITO CONSTITUCIONAL
BRASILEIRO
Trabalho de Curso apresentado ao Curso de
Direito, da Fundação de Ensino “Eurípides
Soares da Rocha”, mantenedora do Centro
Universitário Eurípides de Marília –
UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador:
Prof. Edinilson Doniste Machado
MARÍLIA
2008
MARTINS, Larissa Maria Róz
Imunidade parlamentar no direito constitucional brasileiro/
Larissa Maria Róz Martins; orientador: Edinilson Donisete Machado.
Marília, SP: [s.n.], 2008.
62f.
Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Fundação de
Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro
Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília, 2008.
1. Constituição Federal. 2. Imunidade Parlamentar. 3.
Deputados. 4. Senadores. 5. Perda do Mandato. 6. Foro Privilegiado.
CDD: 341.2
Aos meus pais, com todo amor que houver nessa vida.
AGRADECIMENTOS
DEUS
Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus, por me dar forças e por ser essa energia que alimenta a fé.
FAMÍLIA
Agradeço aos meus pais, com quem aprendi todos os valores necessários para construção de meu ser, meu irmão, minha avó, meus tios e primos pelo suporte, pelas palavras de conforto e por nunca me abandonarem e sempre me apoiarem, fazendo-me sentir amada.
HENRIQUE
Agradeço imensamente ao meu companheiro inseparável por me ensinar que a cada dia podemos recomeçar, por me fazer sentir um alguém especial e por eu saber que sempre contigo poderei contar. AMIGOS
As minhas amigas de infância Débora, Juliane, Stella, Larissa e Viviane que sempre me aconselharam e nunca deixaram que eu desistisse de lutar por aquilo que acredito.
A minha amiga Alana, responsável por cuidar de mim aqui em Marília.
AMIGOS DA FACULDADE