Da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos

PROJETO DE PESQUISA DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS FORMOSA/GO 2012 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS – IESGO DEPARTAMENTO DE DIREITO BRUNO HENRIQUE SSCHEFER PROJETO DE PESQUISA DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina de Monogradia I como requisito para obtenção de média referente a avaliação do 1° bimestre. FORMOSA/GO 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................4 1.1 Tema ..............................................................................................4 1.1.1 Delimitação.....................................................................................4 1.2 Justificativa.....................................................................................4 1.3 Objetivos ........................................................................................4 1.3.1 Objetivo Geral.................................................................................4 1.3.2 Objetivo especifico..........................................................................4 2 PROBLEMÁTICA ..........................................................................5 3 MARCO TEÓRICO.........................................................................5 3.1 O direito A prova no processo penal........

1. TEMA Provas ilícitas: a utilização e os limites de contaminação de outras provas em face de uma prova ilícita. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA O pré-projeto apresentado versara sobre as provas ilícitas no processo penal, a sua utilização no processo penal brasileiro e os limites que a constituição da para o direito de prova. O direito a prova, embora constitucionalmente assegurado, por estar inserido nas garantias da ação e da defesa e do contraditório, não é absoluto,…

ISAILTON CASTRO DE LIMA Teorias ligadas à relativização da ilicitude das provas ilícitas por derivação no processo penal brasileiro e sua compatibilidade com Constituição Federal de 1988 MOSSORÓ 2014 Teorias ligadas à relativização da ilicitude das provas ilícitas por derivação no processo penal brasileiro e sua compatibilidade com Constituição Federal de 1988 Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO ANTONIO CLAUDOMIRO BENTES MONTEIRO NETO MARCELO ANDRADE CAFÉ PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL E A TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENANADA SANTARÉM 2014 ANTONIO CLAUDOMIRO BENTES MONTEIRO NETO MARCELO ANDRADE CAFÉ PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL E A TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA Projeto apresentado à Coordenação do Curso…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO - TCC LUIZ RICARDO DE FREITAS RAMOS A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL Goiânia 2011 LUIZ RICARDO DE FREITAS RAMOS A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL Monografia apresentada à pesquisa Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito inpressindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador(a): Profª. Débora Cristina Xavier…

SOBRE AS PROVAS ILÍCITAS E DA SUA ACEITAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO ALUNO Cidade, Ano ALUNO TÍTULO (Subtítulo se houver) Cidade, Ano SUMÁRIO 1. OBJETO/TEMÁTICA 3 2. OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL: 5 2.2 ESPECÍFICOS: 6 3. JUSTIFICATIVA 7 4. PROBLEMA..........................................................................................9 5. HIPÓTESE............................................................................................9 6.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO PROJETO DE MONOGRAFIA: A VEDAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2013 JOSÉ ATTOS OURIQUES DE MELO Acadêmico MÁRCIO FLÁVIO LINS SOUTO Orientador PROJETO DE MONOGRAFIA: A VEDAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Projeto monográfico com o objetivo de deposito para…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA - PROPPEC CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENALTURMA IX PROVAS ILÍCITAS: A possibilidade de admissão no processo penal brasileiro PRISCILA DA COSTA CÂMARA FLORIANÓPOLIS/SC, NOVEMBRO DE 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA - PROPPEC CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E…

Problemática Das Escutas Telefônicas Monografia apresentada no curso de Direito à Faculdade Estácio do Pará como requesito para a conclusão do curso e obtenção da graduação de Bacharel em Direito. Orientação: Prof. Dr. Elder Lisboa F. da Costa Belém 2012 Wesley Da Silva Travassos A TEORIA DOS "FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA" Sua Recepção Constitucional E A Problemática Das Escutas Telefônicas Monografia apresentada no curso de Direito à Faculdade Estácio do Pará como…

PROVA E A SUA LEGALIDADE Nome Aluno Formação acadêmica. Email: RESUMO O presente artigo científico terá como objetivo a conceituação de interceptação telefônica e os fundamentos constitucionais e legais para o seu deferimento. Estudar e expor os limites da interceptação telefônica como meio de prova e a eficácia da Lei n. 9.296/96 que a caracteriza. Avaliando, para isso, a violação da intimidade por intermédio de interceptação telefônica, escutas e gravações clandestinas,…