Monografia Habeas Corpus

LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI SIRLENY FERREIRA DA SILVA A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL QUE AUTORIZA A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Ji-paraná 2012 RESUMO A presente monografia versa sobre a necessidade de fundamentação da decisão judicial que autoriza a interceptação telefônica. Verifica-se que a Carta Magna estabelece o sigilo das comunicações telefônicas, permitindo somente em última hipótese a…

de manter-se detido o réu, só deve ser prorrogado quando presentes os requisitos que autorizam a prisão preventiva; ...não se trata de favor que se possa outorgar ao preso, senão um direito, a quem nô-lo afirma é autor da única e brilhante monografia brasileira sobre o assunto, Héber Martins Batista: “ a liberdade provisória prevista no art. 310 e seu parágrafo único, desde satisfeitos os pressupostos da lei, é um direito do réu ou indiciado, não importa que no texto do…

................................................ 17 1.4.2.6 Ficha de identificação .................................................................................... 17 1.5 Monografias ....................................................................................................... 17 1.5.1 Estrutura das monografias ............................................................................... 17 1.5.1.1 Capa ..............................................................................

................................................ 17 1.4.2.6 Ficha de identificação .................................................................................... 17 1.5 Monografias ....................................................................................................... 17 1.5.1 Estrutura das monografias ............................................................................... 17 1.5.1.1 Capa ..............................................................................

CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Humberto Daniel Bostelmann APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, de de 2012. _________________________________ Professor Doutor Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografias do Curso de Direito Universidade Tuiuti do Paraná Orientador: _____________________________ Prof.…

ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09 Monografia apresentada por CASSIANDRA GARCIA DE SOUZA ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Uri – Campus de Santiago, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Profª. Adriane Damian Pereira SANTIAGO/RS 2011 O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09 Monografia elaborada por CASSIANDRA GARCIA DE…

som: um manual prático. Tradução Pedrinho A. Guareschi. Petrópolis: Vozes, 2002. 516p. ISBN 85.326.2727-7. BAYLE, Françoise. Louvre: guia de visita. Paris: Artlys, 2001. 104p., il. Inclui plantas. HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2001. WERTHEIN, Jorge; CUNHA, Célio da. Fundamentos da nova educação. Brasília: UNESCO, 2000. 60p. (Educação, v.5). Exemplo 2: Se há mais de três autores, menciona-se o primeiro…

RECIFE, 20011.2 PEDRO VICTOR PEDRO VICTOR CAVALCANTI DAMASCENO PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em CIÊNCIAS PENAIS – ANHANGUERA - REDE LFG. Na modalidade Formação para o Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em CIÊNCIAS PENAIS

BRIGADA MILITAR E A POLÍCIA DE FRONTEIRA: COMPETENCIA LEGAL DE ATUAÇÃO FRENTE AOS CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS DE CONTRABANDO E DESCAMINHO Primeiro capítulo da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, como requisito para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. Departamento de Estudos…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL RICARDO DE ARAÚJO BARRETO A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL FORTALEZA 2014 RICARDO DE ARAÚJO BARRETO A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará Orientador: Prof. Mestre Marcelo Roseno de Oliveira FORTALEZA 2014 À minha família, aos meus amigos e a Deus.…