Monografia Habeas Corpus

A pena no mais que um ato de poder, e a teorizao da mesma no deixa de ser uma tentativa legitimante de todo o exerccio de poder do sistema penal.Eugnio Ral Zafforoni Em busca das penas perdidas. A presente monografia pretende discutir se o atual sistema carcerario brasileiro cumpre as finalidades da pena. Partimos do presuposto que no, uma vez que a pena possui tripla funo Retribuitiva, preventiva (preveno geral e especifica) e ressocializadora. Ressalta se acerca da falncia do sistema…

OBEID A GARANTIA DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL GARANHUNS 2012 EPAMINONDAS MOABI LIMA OBEID A GARANTIA DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia entregue à Autarquia de Ensino superior de Garanhuns (AESGA), como pré- requisito para conclusão do curso de Direito da Faculdade de Direito de Garanhuns (FDG). Orientadora: Mestra Leonilla Maria Meneses Mendonça.…

Constitucional E A Problemática Das Escutas Telefônicas Monografia apresentada no curso de Direito à Faculdade Estácio do Pará como requesito para a conclusão do curso e obtenção da graduação de Bacharel em Direito. Orientação: Prof. Dr. Elder Lisboa F. da Costa Belém 2012 Wesley Da Silva Travassos A TEORIA DOS "FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA" Sua Recepção Constitucional E A Problemática Das Escutas Telefônicas Monografia apresentada no curso de Direito à Faculdade Estácio do Pará

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA O direito da mãe e do feto anencéfalo Nome do Professor: Alexandre Disciplina: Metodologia Joinville/SC 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................01 1.1 ORIGEM DO ABORTO.........................................................................01 1.2…

FLORIANÓPOLIS 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES MILITARES DE FURTO Monografia apresentada pelo acadêmico Guilherme e Silva Pamplona à banca examinadora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

Organização Celi Cortines Laxe Vania Coutinho Gomes Andrade Guia para elaborar e estruturar trabalhos monográficos de conclusão de curso 2. edição Duque de Caxias 2007 Título da 1ª ed.: Guia para elaborar, estruturar e apresentar monografias, dissertações e teses. Copyright © 2006 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou UNIGRANRIO transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em…

Monografia Aluno: Mário Wilson FACULDADE APOGEU Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Gestão Pública MÁRIO WILSON BARROS DE BRITO MONOGRAFIA Análise discursiva da Gestão Pública GAMA-BRASÍLIA 2013 1 Monografia Aluno: Mário Wilson MÁRIO WILSON Análise discursiva da Gestão Pública Monografia Apresentada na Faculdade Apogeu para a obtenção de título de Pós- Latu Graduado Sensu em Gestão Pública. Professor (a) orientador (a)_________________________

JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL Itajaí, novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Itajaí, novembro de 2008. ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora…

12/04/2012 Prof. Marciane Zimmermann Ferreira REGRAS QUANTO A AUTORIA OBRA DE UM AUTOR: SOBRENOME, Prenome. Título da obra. X. ed. Cidade: Editora, ano. XX p. Exemplo: BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de direito. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 289 p. Prof. Marciane Z. Ferreira 2 REGRAS QUANTO A AUTORIA OBRA DE DOIS OU TRÊS AUTORES: SOBRENOME, Prenome; SOBRENOME, Prenome. Título da obra. X. ed.…

dos jurisconsultos em teses, tratados e monografias; - A jurisprudência sendo o conjunto de decisões dos tribunais manifestas num mesmo sentido, torna-se uma fonte indireta do direito; FONTES DE EXPLICITAÇÃO OU DE INTEGRAÇÃO - A Analogia é uma fonte pois se adapta a uma situação jurídica a outras semelhanças (nivelamento); - Não se pode fazer estudo completo sobre determinados institutos de direito sem o recurso a analogia, como é o caso do habeas corpus, cujas origens remontam ao…