Monografia De Culpabilidade

DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PARA MENORES INFRATORES. Trabalho de monografia apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI, para obtenção de nota na disciplina de instrumentalização científica da faculdade de Direito, sob orientação do Professor Teófilo L. de Lima. Ji-Paraná 2015 WALISSON GOMES GARCIA EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PARA MENORES INFRATORES. Trabalho de monografia apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná –…

AOS CRIMES AMBIENTAIS ALCIR ALCEU SAWARIS FRANCISCO BELTRÃO – PR 2012 ALCIR ALCEU SAWARIS RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS CRIMES ANBIENTAIS Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina da orientação à monografia I, do 9º período do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL –CentroSulamericano de Ensino Superior. Orientador: FRANCISCO…

sua teoria apontou o que ele chamou de condicionantes da pena, ou seja, critérios que devem ser analisados e obedecidos a fim de autorizar, emprestando legitimidade, a aplicação da pena. São eles: pena, delito, lei, necessidade, ofensa, ação, culpabilidade, juízo, acusação, prova e defesa; esses 11 (onze) termos, excetuando-se o primeiro, constituem como dito, espécie de pressupostos da pena. E com a devida vênia à relevância particular de cada um desses termos no que se refere ao…

abril de 2006. UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS DE JURÍDICAS, SOCIAIS CURSO DE DIREITO PENAS PENAS ALTERNATIVAS JORGE JORGI JORGE ALEXANDRE JORGI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Eduardo Erivelton Campos Itajaí (SC), abril de 2006. AGRADECIMENTO…

INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE JURIDICO-CONSTITUCIONAL DA PRISÃO CAUTELAR JÔNICA QUEIROZ VIEIRA Fortaleza-Ceará 2003 JÕMCA QUEIROZ VIEIRA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE JURIDICO-CONS1ITUC:ONAL DA PRISÃO CAUTELAR Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Processo Penal, sob a orientação da Professora Mestre…

.....05 2.2 FATO TÍPICO..............................................................................................05 2.3 ANTIJURÍDICO..........................................................................................06 2.4 CULPABILIDADE.......................................................................................06 3 ERRO DE TIPO.............................................................................................07 3.1. FORMAS DE ERRO DE TIPO...........

UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A Redução da Maioridade Penal DYONATHA ALVES RIBEIRO Orientador: Prof. Waldemar Moreno Júnior Joinville (SC), novembro de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A…

6.1 TÉCNICAS DE PESQUISA............................................................................ 08 09 7 CRONOGRAMA................................................................................................ 09 8 SUMÁRIO PRÉVIO DA MONOGRAFIA........................................................... 10 9 REFERÊNCIAS................................................................................................. 10 10…

causas excludentes da antijuricidade e eventuais excluidoras da culpabilidade. (RANGEL, 2008, p.457) Assim também entende Julio Fabbrini Mirabate: No processo penal condenatório, oferecida a denúncia ou queixa cabe ao acusador a prova do fato e da autoria, bem como das circunstancias que causam o aumento de pena (qualificadoras, agravantes etc.); ao acusado cabe a prova das causas excludentes da antijuricidade, da culpabilidade e da punibilidade, bem como das circunstâncias que…

função da gravidade do crime praticado, mas do caráter do agente, seu estilo de vida, personalidade, antecedentes, conduta social e dos motivos que o levaram à infração penal. Há assim, dentro dessa concepção, uma culpabilidade do caráter, culpabilidade pela conduta de vida ou culpabilidade pela decisão de vida. (CAPEZ, 2005, p 115.). 2 A LEI PENAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO. Segundo Bitencourt: “Direito Penal - Como ensinava Welzel- “ é aquela parte do ordenamento…