O DIREITO DO NASCITURO EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS

O DIREITO DO NASCITURO EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Monografia I e pré-requisito para a matrícula de Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Palotina RS, Brasil 2014 SUMÁRIO 1 Tema do projeto 3 1.1 Delimitação do tema 3 2 Problema 3 2.1 Hipótese 3 3 Justificativa 4 4 Objetivos 4 4.1 Objetivos geral 5 4.2 Objetivos específicos 5 5 Referencial teórico 5 6 Metodologia 8 6.1 Tipo de pesquisa 8 6.2 Método de abordagem 8 6.3 Método de procedimento 8 7 Plano provisório 8 8 Cronograma de execução 9 Referências bibliográficas 9 1 Tema do projeto Refere-se esta pesquisa a responsabilidade e dever de prestar alimentos ao nascituro,sendo ele desde sua concepção sujeito de direitos,pois o nosso ordenamento jurídico o protege e elenca vários direitos em seu beneficio. 1.1Delimitação do tema A presente pesquisa terá como escopo a responsabilidade e dever dos pais em prestar alimentos ao nascituro, garantindo a ele um nascimento sadio. 2 Problema A problemática da pesquisa tem o enfoque no que diz respeito ao direito do nascituro a receber alimentos. Nesse sentido, o nascituro tem o direito de receber alimentos? 2.1 Hipótese A concessão de direitos ao nascituro não é matéria abrandada, existindo algumas correntes…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO DANO MORAL CAUSADO POR INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMDOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADO: DANIEL JOSÉ DA CUNHA ORIENTADOR-…

FACULDADES INTEGRADAS IESGO DEPARTAMENTO DE DIREITO GABRIELE GONÇALVES CASTRO ISAIANE SANTANA DE SOUZA PROJETO DE PESQUISA DANO MORAL: A Valoração do Dano Moral do Empregado na Justiça do Trabalho Projeto de pesquisa monográfica apresentado como requisito parcial ao curso de Direito da Faculdade Iesgo-Instituto de Ensino Superior de Goiás, para conclusão da disciplina monografia I Orientadora: Professora Joniana Soares de Araújo …

Curso: Advocacia Geral Disciplina: Trabalho de conclusão de curso I Nome do acadêmico: Jaqueline Rocha Área de pesquisa: Direito Civil Nome do professor orientador: Parecer de admissibilidade: I- TEMA Direito Privado – Direito Civil – Direito da Personalidade – Direito ao Nome – Alteração do Nome. II- TÍTULO Possibilidade da Alteração do Nome da Pessoa Física. III- FORMULAÇÃO DO PROBLEMA a) O nome é um direito fundamental? b) O nome faz parte do direito da…

1. Tema e delimitação do tema A desconsideração da personalidade jurídica ganha crescente relevância na doutrina e jurisprudência pátrias como mecanismo de salvaguarda do princípio da autonomia patrimonial, visando conter os abusos e desvios de finalidade nas relações empresariais. O princípio da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas, consagrado no art. 1.024 do Código Civil, constitui-se numa importantíssima ferramenta jurídica de incentivo ao empreendedorismo, na medida em que…

1.1. Ttulo Direito ao esquecimento no Brasil 1.2. Autor Jonas Wagner de Almeida Soares DT(2011015471) 1.3. Orientador Professora Maria Tereza Cabral Costa Oliveira 1.4. rea de Concentrao Direito Privado 1.4.1. Sub-rea Direito Civil 1.5. Linha de Pesquisa Direito Civil 1.6. Durao de Desenvolvimento da Monografia 1.6.1. Incio maio de 2014 1.6.2. Trmino dezembro de 2014 1.7. Instituio Envolvida Universidade Federal do Maranho UFMA. 2. OBJETO 2.1. Tema Direito ao Esquecimento 2.2. Delimitao…

Souza Santos Júnior PENHORA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: LIMITES DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO Belém 2012 Cláudio Fernando de Souza Santos Júnior PENHORA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: LIMITES DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO Pré-projeto apresentado…

P. 5 OBJETIVOS P. 6 PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA P. 7 INSTRUMENTOS DE PESQUISA P. 8 SUMÁRIO INICIAL P. 9 CRONOGRAMA P. 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS P. 11 2011 APRESENTAÇÃO Os direitos da personalidade na perspectiva social relacionadas com o Ser Humano aos padrões éticos e morais e sua tutela ao qual estão inseridos, como a indisponibilidade e não patrimonialidade. Este, por sua vez, nos insere no contexto das disparidades entre…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

GRUPO SER EDUCACIONAL SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ – SESPI FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - UNIDADE DE PARNAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDREY CARLOS SILVA SOUSA O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO PARNAÍBA 2014 ANDREY CARLOS SILVA SOUSA O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de trabalho de conclusão do curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Piauiense FAP…