Monografia De Culpabilidade

na medida de sua culpabilidade”. Para o doutrinador Mirabete, o concurso de pessoas é a consciente e voluntária participação de duas ou mais pessoas na mesma infração penal. Então, com a referida norma do Código Penal, alcança-se os indivíduos que participam da realização de uma prática de um delito, possibilitando que eles não se esquivem se suas responsabilidades penais, fazendo com que também o Estado exerça o seu “jus puniendi”. Por fim, o escopo desta monografia é individualizar

A PSICOPATIA E A MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL BRASÍLIA 2013 5501640-6705605434965-6515105234940-4711705234940-442595GRACYELLE TAMIRYS SILVA DO NASCIMENTO A PSICOPATIA E A MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL Projeto de Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador (a): Professora Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais BRASÍLIA 20135368290-803910 5482590-7181855120640-452120SUMÁRIO 1. ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO

UNIVERSIDADE .... PROJETO DE MONOGRAFIA Título ... TRABALHO APRESENTADO À DISCIPLINA DE DIREITO ... DO ....º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO PELO ALUNO: ...... CIDADE  TÍTULO CIDADE 20..  1. ÁREA DE CONHECIMENTO Direito Civil 2. TEMA GERAL O dano moral nas relações de consumo e o Código de defesa do consumidor. 3. TEMA ESPECÍFICO Análise de elementos que justifiquem

“A EUTANÁSIA E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO AGENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” Projeto de pesquisa desenvolvido na disciplina de Direito do Consumidor, como requisito parcial para elaboração da Monografia do Curso de Direito, das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, sob orientação do Professor Greice Patrícia Fuller São Paulo 2013 Sumário 1 – TEMA 4 2 – JUSTIFICATIVA e OBJETIVOS 4 3 – PROBLEMA DE PESQUISA 4 4 – HIPÓTESES

CURSO DE DIREITO EDNALVA PEREIRA MARTINS DIREITO PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SANTO ANDRÉ 2013 EDNALVA PEREIRA MARTINS DIREITO PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PANAL Monografia apresentada, como exigência parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a orientação do professor Georges Amauri Lopes. SANTO ANDRÉ 2013 EDNALVA PEREIRA MARTINS

“relação entre psicopatia e direito penal” demonstra a relação de longa data que tem a psicopatia e o direito penal. A quinta seção batizada de “imputabilidade penal” procura lograr na tarefa de esclarecer as noções prévias de imputabilidade e culpabilidade no âmbito penal, estabelecendo correlação com o psicopata. Em 4 seguida, a sexta seção de nome “medida de segurança” busca dar lições sintéticas sobre medida de segurança e a sua aplicação aos inimputáveis (com foco no psicopata). A…

ORIENTADOR(A): PROF. MS. ...... Goiânia 2015 LEANDRO ALVES GUIMARÃES REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N. 171/93, À LUZ DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás-PUC/GO. Prof. Orientador: Ms. ....... GOIÂNIA 2015…

para que este retornasse ao âmbito social. Os positivistas consideravam “o infrator era um prisioneiro de sua própria patologia (determinismo biológico), ou de processos causais alheios (determinismo social).6 4 Lima, Antônio de Vasconcelos. Monografia: O Extrapolamento da Pena além da Pessoa do Condenado. p. 10. Acesso em: 21/04/2011. 5 Shecaira, Sérgio Salomão. Criminologia. 2ª Edição, Revista, atualizada e ampliada. Ed. RT. 2008. p. 52. 6 Shecaira, Sérgio Salomão. Criminologia.…

atuais, não é bem esse o propósito do aparelho estatal. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 REFERENCIAL TEÓRICO Inicialmente cabe aqui esclarecer quais os fundamentos, funções e lógicas da pena, o que se pune (o que é reprovável) e porquê se pune (culpabilidade), e com isso conseguirmos identificar como funciona o raciocínio do Estado. Com a criação do Estado houve a necessidade de legitimar o exercício do poder punitivo, para tanto, se institucionalizou a aplicação da pena e, por via…

ASPECTOS GERAIS DO ESTUDO ANALÍTICO DO CRIME Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pela Faculdade Pernambucana – FAPE I Orientador: Recife 2011 Luiz Eduardo Barros de Pinho ASPECTOS GERAIS DO ESTUDO ANALÍTICO DO CRIME Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel…