Monografia Contrato De Arrendamento Rural

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS LOUYSE DE ARAÚJO MARQUES COMPETÊNCIA E RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL JOÃO PESSOA 2011 LOUYSE DE ARAÚJO MARQUES COMPETÊNCIA E RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL Trabalho de conclusão de curso apresentado como pré-requisito para a obtenção do título…

para aquisição de bens e dos respectivos grupos de consorciados, Leasing - Arrendamento Mercantil, Administração de Fundos, clubes e Carteiras deInvestimentos, Factoring ("Fomento Mercantil") e Forfaiting (Financiamento de Exportação e Importação) Contabilidade de Seguros e de Entidades de Previdência Privada Abertas e Fechadas, incluindo Institutos de Seguridade Social Contabilidade de Produtor Rural e de Cooperativas Rurais Contabilidade Hospitalar, Clínicas Médicas e de Planos de…

contra a flexibilização do direito do trabalho, sob argumento de que a tentativa de flexibilização é uma forma velada de acabar com os direitos dos trabalhadores (parte hipossuficente), pelos quais estes lutaram. O último capitulo da presente monografia destina-se as causas da flexibilização, bem como todos os argumentos contra e a favor deste fenômeno no Brasil. A flexibilização do direito do trabalho, é um tema muito polêmico e atual, apresentando opiniões controversas que nos…

Existem várias hipóteses em que o particular pode evitar a incidência da norma tributária sem violar o Direito. Um exemplo bastante citado pela doutrina é o do particular que pretende adquirir um veículo podendo fazê-lo por contrato de compra e venda parcelada ou por meio de contrato de leasing com cláusula de compra ao final. No primeiro caso há incidência de tributos, já que existe disposição legal. Já quanto ao segundo não, tendo em vista a ausência de dispositivos regulamentando a…

Constituições Anteriores 23 4 - Impulsos e restrições da Constituição de 1988 e emendas posteriores 24 4.1 - Conceito de Empresa Brasileira 24 4.2 - Recursos Minerais 28 4.3 - Petróleo 32 4.4 - Navegação de Cabotagem 35 4.5 - Terras Rurais 37 4.6 - Instituições Financeiras 39 4.7 - Serviços de Saúde 42 4.8 - Transporte de Carga Rodoviário 44 4.9 - Embarcações Brasileiras 47 4.10 - Pesca 50 4.11 - Transporte Aéreo 52 4.12 - Telecomunicações 57…

acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a capacidade laboral e a integridade do trabalhador. Nesse sentido, os trabalhadores rurais merecem uma atenção maior, pois, nem todo acidente na área rural pode ser previsto. As políticas de modernização da agricultura devem se preocupar com a capacitação e treinamento do trabalhador rural. Para isso as fazendas contam com o trabalho da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente), com o objetivo de observar e relatar…

MENSURAÇÃO DOS CUSTOS NA PECUÁRIA DE CORTE: UM ESTUDO DE CASO Monografia apresentada ao curso de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis do Vale do Juruena, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Professora Ms Mara Luiza Gonçalves Freitas Orientadora JUINA-MT 2009 TÂNIA MARIA DALBERTO MENSURAÇÃO DOS CUSTOS NA PECUÁRIA DE CORTE: UM ESTUDO DE CASO Monografia apresentada em (21/07/2009) e aprovada pela Banca…

desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização e entidades de previdência privada aberta; alterado pela Lei 10637/2002; ▪ Que tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de…

TRABALHO NO DIREITO PÁTRIO Clayton Mateus do Nascimento Rio de janeiro Junho de 2010. I Clayton Mateus Do Nascimento DO EXERCÍCIO DE EMPREGO E SUAS DIFERENÇAS QUANTO A OUTRAS FORMAS DE EXERCÍCIO DE TRABALHO NO DIREITO PÁTRIO Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade ________________________________________________ Lucio Rosa: Coordenador do Curso…

GESTÃO APLICADA À LICENÇA DE OPERAÇÃO NA ATIVIDADE INDUSTRIAL Canoas 2013 KÁTIA CARLISE BIRCK LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES /RS: FERRAMENTA DE GESTÃO APLICADA À LICENÇA DE OPERAÇÃO NA ATIVIDADE INDUSTRIAL Monografia apresentada à Universidade de Luterana do Brasil, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista Gerenciamento Ambiental. Orientador: Prof. Reinaldo Augusto Gomes Simões, M.Sc. Canoas…