Monografia Coisa Julgada

por muitos, o seu legado ficou para ser repassado por muitas religiões diferentes, porém como o mesmo objetivo, levar os seus ensinamentos para o seu rebanho. Um dos seus que jamais será esquecido para o seus seguidore é “Amai a Deus sobre todas as coisas”, a sua liderança foi carismática mesmo com a imposição das suas ideias que muitos a seguirão e seguem conforme já mencionado. Um líder com uma estrela e respeito inigualável. Joana D’arc – Mila Jovovich, uma líder até ser traída,…

32 AULA 8. Recursos nos Juizados Especiais Cíveis .......................................................................... 36 AULA 9. Outros remédios processuais de impugnação das decisões judiciais................................ 38 AULA 10. Coisa julgada .............................................................................................................. 41 AULA 11. Revisão…

dentro de uma área do saber. A DOCUMENTAÇÃO GERAL A documentação geral é aquela que organiza e guarda documentos úteis retirados de fontes perecíveis. Trata-se de passar para pastas, sistematicamente organizadas, documentos cuja conservação seja julgada importante. Assim, recortes de jornais, xerox de revistas, apostilas etc. são fontes que nem sempre são encontradas disponíveis fora da época de sua publicação. DOCUMENTAÇÃO EM FOLHAS DE DIVERSOS TAMANHOS A grande vantagem desse tipo…

Federal e a Lei n. 417 de 2006 [pic] [pic] [pic] Manaus/AM 2009 ANGELITA MOREIRA DA ROCHA A SÚMULA VINCULANTE Confronto entre a art. 103-A da Constituição Federal e a Lei n. 417 de 2006 Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Público, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. Universidade do Sul de…

intuito de atacar o ex-cônjuge ou companheiro, prejudicando assim o filho que esta no meio de toda briga. 1.3 TITULO PROVISÓRIO A responsabilidade civil de quem der causa a alienação parental. 1.4 MODALIDADE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO Monografia 1.5 ORIENTADOR Professor 1.6 PRAZO ESTIMADO PARA PESQUISA Mês do inicio: Agosto/2013 Mês do termino: Junho/2014 2 PROBLEMA Qual a responsabilidade civil do alienante diante dos danos causados ao filho e ao…

Monografia apresentada a Coordenação Geral do Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Walério Magalhães Bandeira ANICUNS / GOIÁS Outubro/2005 APARECIDA DA COSTA AQUINO BATISTA DE MOURA DA MEDIDA CAUTELAR E A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ EM SUA APLICAÇÃO Monografia apresentada

“INITIO LITIS”: A VISÃO DO LEGISLADOR SOBRE O ARTIGO 285-A DO CPC Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marlton F. Mota Aracaju 2012 BERGSON DA GRAÇA MONTEIRO O JULGAMENTO “INITIO LITIS”: A VISÃO DO LEGISLADOR SOBRE O ART. 285-A DO CPC Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade…

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Campo Grande/MS 2013 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, sob a orientação do prof. Me. Dr. Fábio Nogueira Costa Campo Grande/MS 2013 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como…

Monografia apresentada a Coordenação Geral do Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Walério Magalhães Bandeira ANICUNS / GOIÁS Outubro/2005 APARECIDA DA COSTA AQUINO BATISTA DE MOURA DA MEDIDA CAUTELAR E A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ EM SUA APLICAÇÃO Monografia apresentada

boa-fé, coisa julgada, irredutibilidade dos vencimentos, razoabilidade, dentre outras, o que enseja uma espécie de "mitigação" à teoria da nulidade. Além da possibilidade consagrada no artigo 27 de referida lei, a própria Constituição Federal impôs limitação aos efeitos erga omnes e ex tunc diante das decisões de inconstitucionalidade prolatadas pelo STF em controle concentrado, que sequer podem ser mitigadas em seus julgamentos: o ato jurídico perfeito, a direito adquirido e a…