alienacao parental

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
CURSO DE DIREITO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DE QUEM DER CAUSA À ALIENAÇÃO PARENTAL

Bruna Carolina Krauspenhar
Orientador

BRASÍLIA
2013

SUMÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 3
1.1 TEMA 3
1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3
1.3 TITULO PROVISÓRIO 3
1.4 MODALIDADE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 3
1.5 ORIENTADOR 3
1.6 PRAZO ESTIMADO PARA PESQUISA 3
2 PROBLEMA 4
3 HIPOTESE 4
4 OBJETIVOS 4
4.1 Objetivo Geral 4
4.2 Objetivos Específicos 4
5 JUSTIFICATIVA 5
6 METODOLOGIA. 6
6.1 TIPO DE PESQUISA 6
6.2 METODO DE ABORDAGEM 7
6.3 MÉTODO DE PROCEDIMENTO 7
7 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7
7.1 Da Guarda e do Poder Familiar 7
7.2 A Síndrome da Alienação Parental 9
7.3 Responsabilidade 10
8 SUMÁRIO PROVISÓRIO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 13
9 CRONOGRAMA 14
10 BIBLIOGRAFIA 15

1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO

1.1 TEMA

Alienação Parental

1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

A responsabilidade civil e penal do alienante que manipula seu filho com a intenção de coloca-lo contra o outro alienado, seu genitor, após a separação do casal, por sentimentos pessoais de raiva, traição e humilhação advindas da separação, no único intuito de atacar o ex-cônjuge ou companheiro, prejudicando assim o filho que esta no meio de toda briga.

1.3 TITULO PROVISÓRIO

A responsabilidade civil de quem der causa a alienação parental.

1.4 MODALIDADE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO

Monografia
1.5 ORIENTADOR

Professor
1.6 PRAZO ESTIMADO PARA PESQUISA

Mês do inicio: Agosto/2013

Mês do termino: Junho/2014

2 PROBLEMA

Qual a responsabilidade civil do alienante diante dos danos causados ao filho e ao alienado quando utilizam a ferramenta de manipulação para prejudicar, abalar e até mesmo causar o fim do convívio entre pais e filhos? E esta alienação parental pode ser punida pelo ordenamento jurídico brasileiro?

3 HIPOTESE

Analisar e tentar explicar o perfil do