Monografia Coisa Julgada

SUMÁRIO 1. Identificação sumária do projeto 03 1.1Título 03 1.2 Autora 1.3 Orientador 1.4 Departamento a qual esta vinculada a monografia 1.5 Previsão de duração da pesquisa 2. Objeto 03-04 2.1 – Tema 2.2 – Delimitações do tema 2.3 – Formulações do problema 2.4 – Formulação das hipóteses 3. Justificativa 04 4. Objetivos 05 4.1 – Objetivo geral 4.2 – Objetivos específicos 5. Embasamento teórico 06 6. Metodologia 10 6.1 Método 10 6.2 – método de procedimento 6.3 –…

dificulta (e em alguns casos inviabiliza) o seu uso nas universidades. Deve-se ainda considerar que, mesmo quando acessíveis, o entendimento das normas em seu conjunto pode ser difícil para aqueles que se iniciam na árdua tarefa de elaborar sua monografia. Por isso, diversas Instituições de Ensino Superior têm tomado a iniciativa de organizar manuais de normalização acadêmica, contendo as informações necessárias para a elaboração de trabalhos acadêmicos, principalmente trabalhos de…

dificulta (e em alguns casos inviabiliza) o seu uso nas universidades. Deve-se ainda considerar que, mesmo quando acessíveis, o entendimento das normas em seu conjunto pode ser difícil para aqueles que se iniciam na árdua tarefa de elaborar sua monografia. Por isso, diversas Instituições de Ensino Superior têm tomado a iniciativa de organizar manuais de normalização acadêmica, contendo as informações necessárias para a elaboração de trabalhos acadêmicos, principalmente trabalhos de…

perspectiva, que o titulo apresentado pelo exequente não constitui passaporte regular para o ingresso na via de execução. Em palavras diferentes: o que se pretende é negar a executividade. Aí, os direitos de cidadania. Não se esta pensando em qualquer coisa que a preceda, que lhe seja anterior: o que se pretende dizer, em ultima analise, é que ela, apesar das aparências, não existe. Melhor seria, então falar em não-executividade. Já Nelson Nery Junior adota os termos exceção de…

responsáveis pela aplicação de recursos públicos ou por eventual dano ao erário (NASCIMENTO, 2011). Os julgamentos dos tribunais, formalizado em Acórdãos (decisões), são precedidos de exame e instrução das prestações e tomadas de contas às quais podem ser julgadas regulares, regulares com ressalva (presença de falhas formais) ou irregulares, nesse caso por omissão de prestação de contas; prática de ato ilegal, ilegítimo, antieconômico; dano ao erário, desfalque ou desvio de dinheiros,…

significa a possibilidade de tomar uma situação da forma como se apresenta, seja ela satisfatória ou insatisfatória, agradável ou desagradável, bonita ou feia. Ela é assim, nada mais. Acolhê-la como está é o ponto de partida para se fazer qualquer coisa que possa ser feita com ela. Avaliar um educando implica, antes de mais nada, acolhe-lo no seu ser e no seu modo de ser, como está, para, a partir daí, decidir o que fazer. A disposição de acolher está no sujeito do avaliador, e não no…

............................................... 15 3.2.1 Monografias no todo.................................................................................................. 15 3.2.2 Trabalhos acadêmicos: monografias, dissertações e teses........................................ 16 3.2.3 Relatórios oficiais ...................................................................................................... 17 3.2.4 Partes de monografias..........................................................

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO DECORRENTE DO EXCESSO OU NEGLIGÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO, BASEADO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Monografia apresentada à disciplina de Direito Civil do Curso de Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais da UNIP – Universidade Paulista, Campus Santos, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor

ou ainda direito científico o conjunto de estudos elaborados por inúmeros juristas, cujo objetivo é sistematizar e explicar todos os temas relativos à matéria do direito. É composta de estudos e teorias metódicas, divulgadas por meio de livros, monografias, artigos, e ainda sentenças prolatadas pelos juízes mais experientes e testados. Página 1 de 1.750.990 resultados para "julgamento por doutrina" STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 460388 RJ (STF) Data de publicação: 11/10/2011…

sentença terminativa e definitiva, salvo algumas exceções, sendo enunciado no art. 513 do CPC: “da sentença cabe apelação” .Dos efeitos do recurso de apelação, destaca-se como principal, e evidentemente almejado pela apelação, o impedimento da coisa julgada. A rigor o juiz prolator da sentença dispõe de autorização legal para realizar o juízo de admissibilidade e tão só ele. Na hipótese excepcional do art. 518, §1º/CPC, também conhecida como “súmula impeditiva de recursos”, é lhe…