Monografia Coisa Julgada

efetiva entrega da tutela jurisdicional CARINHANHA - BAHIA 2009 WALLYSSON VIANA SILVA Expropriação e alienação do bem penhorado no processo executório cível A efetiva entrega da tutela jurisdicional Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.…

nos apoiar em todos os sentidos. É com satisfação que mencionamos uma gratidão as nossas companheiras que tiveram compreensão em virtude da ausência dedicada a esta pesquisa. Agradecemos a todos que direta e indiretamente, participaram desta monografia. Glorificamos a Deus pela concretização de mais um sonho. “Os efeitos letais da Inquisição não são mensuráveis e traduzíveis em números.” Laura de Mello e…

não estiverem presentes os critérios específicos que atraiam a competência da Justiça Especial, a causa será julgada na Justiça Comum. Nesta, deve-se avaliar primeiramente se há algum motivo capaz de atrair a competência da Justiça Federal, caso negativo, a causa será da Justiça Estadual, que é a residual. Verifica-se que, de forma geral, as Ações Civis Públicas Ambientais serão julgadas pela Justiça Estadual de primeira instância, pois não há qualquer prerrogativa de foro estabelecida…

DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ASPECTOS GERAIS E RELEVANTES Monografia apresentada à Universidade Tiradentes, como um dos pré-requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Público e Controle Externo. Orientador: Prof. Msc Eduardo Santos Rolemberg Côrtes Aracaju 2008 MARIA SALETE FRAGA SILVA PALMA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL À LUZ DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ASPECTOS GERAIS E RELEVANTES Monografia apresentada à Universidade Tiradentes, como um dos…

decorre do conteúdo dos recursos, deve-se identificar aquilo que demanda conteúdo específico de um ato. Cientificamente, só se pode emprestar relevância a um efeito se ele decorrer do conteúdo de um ato, ou se incorrerá no risco de se classificar coisas iguais pelos seus efeitos, mas com conteúdos diferentes. 2. Uma consideração à visão clássica dos efeitos recursais e a decisão judicial sujeita a recursos Quando se estuda os efeitos dos recursos, ou seja, aquilo que é projetado…

PRESSUPOSTOS TEÓRICOS PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS................................................................................................ 1.4 CLASSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS CIENTÍFICOS................................... 1.4.1 Monografias, Dissertações e Teses........................................................ 1.4.2 Artigos, Papers e Resenhas..................................................................... 1.4.2.1…

AÇÃO NA TUTELA INIBITÓRIA COMO GARANTIA DOS DIREITOS NÃO PATRIMONIAIS Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Escola Superior de Advocacia – ESA, em convênio com a Faculdade Joaquim Nabuco. RECIFE 2012 O DIREITO DE AÇÃO NA TUTELA INIBITÓRIA COMO GARANTIA DOS DIREITOS NÃO PATRIMONIAIS Monografia submetida ao corpo docente do Curso de Especialização em Direito Civil…

3°, do Código Penal. Juiz de Fora 2011 Thiago Amaral Fonseca A EXCEÇÃO DA VERDADE NO CRIME DE CALÚNIA: uma crítica às vedações legais previstas no artigo 138, § 3°, do Código Penal. Monografia apresentada ao programa de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora Data da defesa: 02/12/2011…

TECNOLOGIA FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU JOSÉ MARCOS DE SOUZA SOBRINHO SÚMULAS VINCULANTES A problemática do Ativismo Judicial nas Súmulas Vinculantes pelo Poder Judiciário no Brasil Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum (Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais) de Manhuaçu, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito…

Trabalho de Curso. Orientador: Professor: Tomaz de Aquino Córdova e Sá Filho. Lages 2012 SUMÁRIO RELATÓRIO PARCIAL 03 1.1 Das obras utilizadas na pesquisa para a elaboração da Monografia 1.1.1 Leituras já realizadas 1.1.2 Leituras em andamento PRIMEIRO CAPÍTULO INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS 1. Noções Gerais................................................................04 2. Natureza…