O JULGAMENTO “INITIO LITIS”: A VISÃO DO LEGISLADOR SOBRE O ART. 285-A DO CPC

UNIVERSIDADE TIRADENTES

BERGSON DA GRAÇA MONTEIRO

O JULGAMENTO “INITIO LITIS”: A VISÃO DO LEGISLADOR SOBRE O ART. 285-A DO CPC

ARACAJU
2012

BERGSON DA GRAÇA MONTEIRO

O JULGAMENTO “INITIO LITIS”: A VISÃO DO LEGISLADOR SOBRE O ARTIGO 285-A DO CPC
Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marlton F. Mota

Aracaju
2012

BERGSON DA GRAÇA MONTEIRO

O JULGAMENTO “INITIO LITIS”: A VISÃO DO LEGISLADOR SOBRE O ART. 285-A DO CPC
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito.
Aprovado em ____/____/____
Banca Examinadora
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Prof. Marlton Fontes Mota
Universidade Tiradentes

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Prof. Manuel Soares Caldas Filho
Universidade Tiradentes

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Prof. Lucas Cardinali Pacheco
Universidade Tiradentes

Aos meus pais Walter Pinto Monteiro e Josilda Alice da Graça Monteiro pela oportunidade de uma efetiva educação, bem como a minha esposa Grace por todo o apoio e carinho dispensados ao longo de todos esses anos.

AGRADECIMENTOS

A realização deste trabalho só foi possível graças:
Primeiramente a Deus, o qual me guia por todos os caminhos sejam eles tranquilos ou tortuosos desta passagem terrena chamada vida. Obrigado senhor Deus pelo Dom da Vida!
À minha família, pela base sólida que sempre me deu força para encarar a vida de frente. Principalmente a meu Pai, Walter Monteiro, a minha Mãe Josilda Alice da Graça Monteiro, que nunca deixaram de me apoiar em tudo que eu me propunha a fazer sempre me incentivando mas também quando necessário me repreendendo para que eu conseguisse ir acumulando ao longo dos anos uma sólida educação alicerçada em