Monografia Causas Extintivas Punibilidade

Direito Civil, 52 12.1 O artigo 403 do Código Civil, 54 12.2 Direito comparado, 55 Aplicação da teoria da causalidade adequada - Casos concretos, 5ó 14 13.1 Pr'.:lI1eiro C2.50, 56 13.2 Segundo caso, 58 13.3 Terceiro caso, 58 13.4 <:::oncorrência de causas, 60 Concausas, 62 12 Sumário vü Concausas pree.x:istentes, 63 Concausas supervenientes ou concomitantes, 63 Coparticipação. Solidariedade. Causalidade comum, 64 14.3.1 Causalidade alternativa, 65 Causalidade da omissão, 67…

crime maior do que a simples consideração pela vida alheia, bem como pelas vidas relacionadas com o morto, as quais sofrerão as consequências da da morte provocada. Trata-se, pois, de um falso amor, pois o amor verdadeiro atua sopesando os valores em causa, colocando-os em equilíbrio, numa visão hierárquica da importância de cada um: na escala de valores, a vida tem mais valor do que o dinheiro; além disso, o direito de propriedade do próximo deve ser respeitado do mesmo modo que ele…

juros de mora, cuja delonga – em sua maioria, significativa, promovida pela Administração Fazendária no intestino de sua estrutura organizacional – representava uma injusta exação ao sujeito passivo da obrigação tributária, uma vez que não dera causa ao tardar da instrução fiscal realizada? Apropriar-se do patrimônio de outrem não se consubstancia em papel de qualquer Estado, chamado de Democrático e de Direito, daí porque o interesse pelo tema assumia proporções cada vez mais…

processtext.com/abclit.html 13. A Mútua Dependência entre o Direito e a Sociedade 1. Fato Social e Direito - Direito e sociedade são entidades congênitas e que se pressupõem. O Direito não tem existência em si próprio. Ele existe na sociedade. A sua causa material está nas relações de vida, nos acontecimentos mais importantes para a vida social. A sociedade, ao mesmo tempo, é fonte criadora e área de ação do Direito, seu foco de convergência. Existindo em função da sociedade, o …

e estado de sujeição 1.3 As fontes obrigacionais no direito brasileiro 1.4 Os atos unilaterais como fontes do direito obrigacional 1.4.1 Da promessa de recompensa 1.4.2 Da gestão de negócios 1.4.3 Do pagamento indevido 1.4.4 Do enriquecimento sem causa 1.5 Dos títulos de crédito como fonte das obrigações civis. Pequena abordagem 1.6 Resumo esquemático 1.7 Questões correlatas Gabarito 2. PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES 2.1 Introdução 2.2 Classificação quanto ao conteúdo do objeto…

processtext.com/abclit.html 13. A Mútua Dependência entre o Direito e a Sociedade 1. Fato Social e Direito - Direito e sociedade são entidades congênitas e que se pressupõem. O Direito não tem existência em si próprio. Ele existe na sociedade. A sua causa material está nas relações de vida, nos acontecimentos mais importantes para a vida social. A sociedade, ao mesmo tempo, é fonte criadora e área de ação do Direito, seu foco de convergência. Existindo em função da sociedade, o …

processtext.com/abclit.html 13. A Mútua Dependência entre o Direito e a Sociedade 1. Fato Social e Direito - Direito e sociedade são entidades congênitas e que se pressupõem. O Direito não tem existência em si próprio. Ele existe na sociedade. A sua causa material está nas relações de vida, nos acontecimentos mais importantes para a vida social. A sociedade, ao mesmo tempo, é fonte criadora e área de ação do Direito, seu foco de convergência. Existindo em função da sociedade, o …

Título IV – Da Prescrição e da Decadência Capítulo I – Da Prescrição Seção I – Disposições Gerais ....................................................................... 166 Seção II – Das Causas Que Impedem ou Suspendem a Prescrição ............. 167 Seção III – Das Causas Que Interrompem a Prescrição ............................... 167 Seção IV – Dos Prazos da Prescrição . ......................................................... 168 Capítulo II – Da…

Título IV – Da Prescrição e da Decadência Capítulo I – Da Prescrição Seção I – Disposições Gerais ....................................................................... 166 Seção II – Das Causas Que Impedem ou Suspendem a Prescrição ............. 167 Seção III – Das Causas Que Interrompem a Prescrição ............................... 167 Seção IV – Dos Prazos da Prescrição . ......................................................... 168 Capítulo II – Da…

Título IV – Da Prescrição e da Decadência Capítulo I – Da Prescrição Seção I – Disposições Gerais ....................................................................... 166 Seção II – Das Causas Que Impedem ou Suspendem a Prescrição ............. 167 Seção III – Das Causas Que Interrompem a Prescrição ............................... 167 Seção IV – Dos Prazos da Prescrição . ......................................................... 168 Capítulo II – Da…