Monografia Causas Extintivas Punibilidade

Vice-Prefeito, 228 5.4.4 Inelegibilidade para o Senado, 228 5.4.5 Inelegibilidade para a Câmara de Deputados, 228 5.4.6 Inelegibilidade para a Câmara Municipal, 228 5.4.7 Situações particulares, 229 Sumário 6 7 8 9 Momento de aferição das causas de inelegibilidade, 236 6.1 Inelegibilidades supervenientes: aferição durante o processo de registro de candidatura?, 237 Arguição judicial de inelegibilidade, 238 Suspensão do ato gerador de inelegibilidade, 239 Suspensão de…

Costumes . . . . . . . . . . . . . . , , , , , , 186 84. Prova dos Costumes . . . . . . . . . . . . . , , , , , , , )g7 Captulo XVI - O DESUSO DAS LEIS 85. Conceito de Desuso das Leis . . . . . . . . . . . . , , , ) 89 86. Causas do Desuso . . . . . . . . . . . . . . . . , . . . . 190 87. A Tese da Validade das Leis em Desuso . . . . . . . , 192 88. A Tese da Ravogao da Lei pelo Desuso . . . . . . . . 194 89. Concluses …

julgue os seguintes itens. ( ) A nulidade absoluta, embora envolva evidente interesse social, somente ser´a decretada pelo juiz, de of´ıcio, para favorecer pessoa absolutamente incapaz. ( ) A simula¸c˜ao, considerada pela doutrina um v´ıcio social, ´e causa de nulidade do neg´ocio jur´ıdico; no entanto, ´e poss´ıvel que subsista o neg´ocio que se dissimulou. ( ) Poder´a haver anula¸c˜ ao do neg´ ocio jur´ıdico se o devedor insolvente doar im´ovel do seu patrimˆ onio a um irm˜ ao seu.…

de preposto . . . - Acompanhamento da execução do contrato e recebimento do seu objeto 206 - Extinção, prorrogação e renovação do contrato 209 IV. Inexecução, revisão e rescisão do contrato 212 - Inexecução, do contrato 212 - Causas justificadoras da inexecução do contrato 213 - Conseqüências da inexecução 218 - Revisão do contrato 220 - Rescisão do contrato 222 - Rescisão administrativa 222 - Rescisão amigável 224 - Rescisão judicial 225 -…

Culposas, 599 VII Reparação do Dano, 600 1 A Indenização, 600 2 Meios de Reparação do Dano, 601 3 Prescrição, 601 4 Sujeito Passivo da Lide, 603 5 Denunciação à Lide, 604 VIII O Direito de Regresso, 606 1 Sentido, 606 2 Meios de Solução, 607 3 Causa de Pedir, 607 4 Interesse de Agir, 608 5 Prescrição, 608 IX Súmulas, 610 11 Servidores Públicos, 611 I Agentes Públicos, 611 1 Sentido, 611 2 Classificação, 612 2.1 Agentes Políticos, 612 2.2 Agentes Particulares…

Condutas Culposas, 580 VII Reparação do Dano, 582 1 A Indenização, 582 2 Meios de Reparação do Dano, 582 3 Prescrição, 583 4 Sujeito Passivo da Lide, 584 5 Denunciação à Lide, 586 VIII O Direito de Regresso, 588 1 Sentido, 588 2 Meios de Solução, 588 3 Causa de Pedir, 589 4 Interesse de Agir, 589 5 Prescrição, 590 IX Súmulas, 59 1 11 Servidores Públicos, 593 I Agentes Públicos, 593 1 Sentido, 593 2 Classificação, 594 2.1 Agentes Políticos, 594 2.2 Agentes Particulares Colaboradores, 595…

1991; Vol. III, 2a ed., Coimbra, 1987; Vol. IV, 2a ed., Coimbra, 1993. SOUSA, M. R. — Direito Constitucional. Introdução à Teoria da Constituição, Braga, 1979. CANOTILHO J. J./MOREIRA, V. —Fundamentos da Constituição, 2- ed., Coimbra, 1993. III — MONOGRAFIAS MIRANDA, J. —A Constituição de 1976. Formação, estrutura, princípios fundamentais, Lisboa, 1978. PIRES, F. L. — A Teoria da Constituição de 1976. A transição dualista, Coimbra, 1988. * A literatura que aqui se refere é uma literatura…