Monografia Causas Extintivas Punibilidade

pelos valores transmitidos, pelo estímulo, pelo incentivo, pelo encorajamento e pelo apoio incondicional a mim sempre dispensado. AGRADECIMENTOS À Professora Heleni Barreiro Fernandes de Paiva Lino, estimada Mestra, Advogada, e orientadora desta monografia. Às minhas queridas irmãs, aos meus queridos irmãos, e aos meus amados filhos e filhas, sobrinhos e sobrinhas, presentes ou ausentes, biológicos ou “de coração”, por todo o amor compartilhado, pela confiança,…

2007 A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas do Orientador: Prof. 2007 A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas…

(xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx) _____________________________ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx) _____________________________ (xxxxxxxxxxxx) BAURU 2013 Dedico esta monografia a minha família pela confiança e total apoio em todas as minhas decisões e objetivos almejados. Aos meus amigos que sempre me incentivaram. Aos professores pela paciência e disposições que ininterruptamente…

até os difíceis momentos da vida. À minha namorada, Valentina, pela paciência, cordialidade, graciosidade e imensa compreensão ao me aturar nessa fase final estressante. 15 "O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer." (Albert Einstein) 16 RESUMO Por meio de pesquisa bibliográfica, depara-se com a atual controvérsia em torno da legitimidade do Ministério Público para a realização…

consentimento do subjectum jurüi. 1 i O atual Código não contém um dispositivo geral sobre o con­ sentimento do ofendido• Nem era isso preciso. Sustentando uma critica que fizéramos ao anteprojeto AlcAntara Machado, assim nos externamos: "Entre as causas objetivas de exclusão de crime, o an­ teprojeto, no art. 15, n.° 1, inclui o consentimento do ofendido, quando o objeto do crime for um bem ou interesse Jurídico de que o respectivo titular possa validamente dispor. Critiquei o…

09 de junho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO CRIMES E FRAUDES EM DIREITO ELEITORAL: diferenças e semelhanças. LOURIVALDO FERREIRA JUNIOR Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Julio Cezar Kuss Itajaí, 09 de junho de 2008. “De tanto ver triunfar as…

conteúdo desta. A PG, como o próprio nome sugere, traz normas gerais aplicáveis aos crimes em espécie, dando a orientação sobre a aplicação da lei, definindo o crime, as condições de aplicação das sanções criminais, a iniciativa da ação e a punibilidade. A PE descreve os crimes em espécie, cominando a pena aplicável a cada um deles. Excepcionalmente, a PE e traz algumas disposições gerais que incidirão sobre determinados delitos. De qualquer modo, em relação às constantes da PG…

TRABALHO LARA SOUZA CALDEIRA MARTINS Presidente Prudente/SP 2005 1 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO LARA SOUZA CALDEIRA MARTINS Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Moacir Alves Martins. Presidente Prudente/SP 2005 2 O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO…

ANHANGUERA DE VALINHOS GABRIEL OLIVEIRA LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada à Faculdade Anhanguera de Valinhos como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Alexandre Ferreira VALINHOS 2012 FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS GABRIEL OLIVEIRA LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS COMISSÃO JULGADORA MONOGRAFIA APRESENTADA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO Presidente e…

BRENTON VIEIRA CRISPIM A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA (IN) EFICÁCIA Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito Orientadora: Prof.ª Cláudia Duarte Brasília 2006 Dedico este trabalho à minha família, especialmente a meu filho Gabriel, que me inspira a lutar e ser uma pessoa melhor a cada dia. A meus pais pelo apoio, por acreditarem em mim e jamais