Monografia Ato Infracional

...............29 6.BIBLIOGRAFIA PRELIMINAR........................................................................30 3 1.RESUMO Este projeto de pesquisa cientifica tem como finalidade a apresentação do trabalho de conclusão da disciplina de Monografia no curso de Direito, no qual vem tratar de um assunto que está gerando uma grande repercussão na sociedade nos últimos tempos, e é também de grande importância, a diminuição da maioridade penal no Brasil. O trabalho conterá informações…

2013 DAVID DE ARRUDA MIRANDA A TUTELA DO MENOR NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Prof.Ms. Silvio Pereira da Silva. São Paulo 2013 2 A TUTELA DO MENOR NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL David de Arruda Miranda Monografia submetida ao corpo docente do Curso de Direito promovido pela Universidade Cruzeiro do Sul,…

PROJETO DE MONOGRAFIA 1. IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO NOME: Marcela Rodrigues Franco da Silva ENDEREÇO COMPLETO: Av. Zuza Mota, 86, PQ. Alvorada – Campos dos Goytacazes/RJ TELEFONE: 22-9992-5322 E-MAIL: marcelafranco1986@hotmail.com 2. TEMA ADOÇÃO TARDIA: 3. TÍTULO PROVISÓRIO 4. APRESENTAÇÃO DO PROJETO Este projeto é um trabalho sobre a adoção tardia nos Abrigos que estão situados na cidade de Campos dos Goytacazes. Adoção tardia é expressão utilizada para…

Orientador Ana Paula Ribeiro Rio de Janeiro 2010. 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE. A JUSTIÇA RESTAURATIVA RESTAURA? Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Psicologia Jurídica Por: Simone Nunes Motta. 3 AGRADECIMENTOS …

culturais, não têm acesso às informações que tornam o planejamento familiar essencial para a qualidade de vida da entidade familiar, tendo sido muitas vezes a ausência desse planejamento, fator contribuinte para que as adolescentes iniciassem a vida infracional. Assim, o objetivo central deste projeto é o de apresentar o Planejamento Familiar numa perspectiva que ultrapasse a escolha dos métodos contraceptivos, abrangendo todo o planejamento necessário ao pleno desenvolvimento e amparo…

meus filhos Rudá Mahayana, Arthur Giuseppe e Solano, que são as inspirações para a minha vida e trabalho. BARROS NETO, Nicolau Laborão de. Aspectos Legais das Políticas Públicas Sociais para as Crianças e Adolescentes. 2012. 22 páginas. Monografia (Especialização Gestão Social, Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Araçuaí, 2012. RESUMO Procuramos apresentar as formas de controle social exercidas sobre as

VULNERÁVEL: RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MAIOR DE DOZE ANOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade Presidente Antônio Carlos, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Marcos Sampaio Gomes Coelho BARBACENA 2012 TEÓFILO TAVARES DUCARMO CONDÉ ESTUPRO DE VULNERÁVEL: RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MAIOR DE DOZE ANOS. Monografia apresenta ao Curso de Graduação em Direito da…

EFETIVAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVEM O ATENDIMENTO DE ASEMA Porto Alegre 2009 ELOIR HEIMERDINGER A EFETIVAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES QUE DESENVOLVEM O ATENDIMENTO DE ASEMA Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência para obtenção do titulo de Especialista em Direito da Criança e do Adolescente. Orientadora: Ms. Cladis Bassani Junqueira Porto…

1 ALENIZIO RODRIGUES DOS SANTOS REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Christine Candian Cabral Discacciati BARBACENA 2011 2 Alenizio Rodrigues dos Santos REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de graduação em direito da Universidade…

dessas entidades em todo o país. A extinta Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM) mesclava, em uma mesma instituição, crianças e adolescentes vítimas de violência, maus tratos, negligência, abuso sexual e abandono com jovens autores de atos infracionais (http://www.sjds.rs.gov.br). Pela Lei 11.800/02 foram criadas duas fundações: a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE), responsável pela execução das medidas socioeducativas, e a Fundação de Proteção Especial (FPE),…