Monografia Ato Infracional

(IASES) LINHARES Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Esp. Giuliana Cometti Pessotti LINHARES 2014 PATRÍCIA DE FREITAS RIBEIRO OS AVANÇOS GERADOS PELA RESOLUÇÃO 23.219/2010 DO TSE, PARA GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS REEDUCANDOS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO ESPIRÍTO SANTO (IASES) LINHARES Monografia…

Conforme Raupp e Beuren (2002, p. 87), a pesquisa bibliográfica: Abrange todo referencial já publicado em relação ao tema de estudo, desde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, teses, dissertações, entre outros. Por meio dessas bibliografias reúnem-se conhecimentos sobre a temática pesquisada. Gil (2009, p. 50), acrescenta ainda que, a pesquisa bibliográfica é “desenvolvida a partir de material já elaborado

sistema de aplicação de penas para que não haja um retrocesso na evolução de tal instituto, para que o judiciário possa evoluir como um todo não somente nos procedimentos processuais, como também na capacidade de reabilitação daquele que cometeu o ato infracional aplicando a pena justa e respeitando as garantias individuais. Um fato preocupante e critico que nos trás uma melhor base para base para desenvolver este estudo é o fato de que tem se tornado comum entre os magistrados o uso da…

manicomial. No acompanhamento dos casos, privilegia-se o acompanhamento cuidadoso de cada paciente para que a execução da sentença possa se dar de forma mais cidadã e digna, considerando os pacientes como sujeitos de direitos e capazes de responder por seus atos. * Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficaz * Benefícios alcançados que tornaram a Justiça rápida e eficiente? Desde sua implantação, 755 casos foram acolhidos pelo programa, recebendo tratamento…

Getúlio Miranda Barbosa Jr. 2014 em seu artigo “A maioridade penal no mundo e no Brasil”, por definição, a idade para a responsabilidade penal/criminal indica quando se considera que uma criança compreende plenamente o que está fazendo e então seus atos podem ser enquadrados judicialmente. Tal conceito já existia no século XIX no Código Napoleônico ou (Código Civil Francês de 1804) e atualmente é adotado pela grande maioria dos países, diferenciando a inimputabilidade (período que vai do…

INFANTIL 4000514223900 -19461400Dourados 2014 5257800-80010000 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS 024701400012699900 Cristiane de Freitas Alves RGM: 182.739 POLITICAS PUBLICAS NO ENFRENTAMENTOAS VÍTIMAS DO ABUSO SEXUAL INFANTIL NO CREAS. Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social, da Faculdade de Direito, como pré-requisito para a obtenção do título de bacharel em Serviço Social. Orientadora Profª. Esp. Regina Helena Vargas Valente de Alencar 1193801714400Dourados …

jurídico e o direito da criança e do adolescente: destaca-se o trabalho dos psicólogos junto aos processos de adoção e destituição de poder familiar e também o desenvolvimento e aplicação de medidas socioeducativas dos adolescentes autores de ato infracional. • Adoção: os psicólogos participam do processo de adoção por meio de uma assessoria constante para as famílias adotivas, tanto antes quanto depois da colocação da criança. A equipe técnica dos Juizados da Infância e da Juventude…

escolhido na presente monografia tem por finalidade fazer uma reflexão sobre a realidade atual, vivenciados por todos em nosso país, na maioria, envolvendo crianças e adolescentes inofensivos a praticar determinados atos ilícitos, subordinados e até ameaçados por pessoas criminosas. A criança e o adolescente sem ter proteção e sem outra saída, obedecem-os, respeitando-os, não podendo contrariá-los sob pena de sofrerem represálias, assim impondo aos menores a praticar atos não…

SÓCIO-JURÍDICAS ATRELADAS A TAL MEDIDA MANAUS 2014 Frederico Reston Alves Mendes REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E AS CONSEQUÊNCIOS SÓCIO-JURÍDICAS ATRELADAS A TAL MEDIDA Projeto de pesquisa para aprovação na disciplina de MONOGRAFIA 1, apresentado para a Faculdade Marta Falcão no curso de Direito, ministrado pela professora. Ilsa Valois. MANAUS 2014 SUMÁRIO 1.…

SOARES MARQUES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Uma analise do discernimento Sexual do menor de 14 anos. Linhares - ES 2014 MARCOS SOARES MARQUES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Uma analise do discernimento Sexual do menor de 14 anos. Monografia apresentada à Faculdade Pitágoras como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharelado em Direito.